Justiça não localiza Silvio Almeida para notificá-lo de denúncia por assédio
Quatro meses após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, ainda não foi localizado pela Justiça para receber a notificação oficial do processo em que é acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A denúncia foi apresentada em 4 de março pelo procurador-geral Paulo Gonet. Devido às dificuldades de localização, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu o caso à Justiça de São Paulo na segunda-feira (6/7), para uma nova tentativa de citação nos novos endereços fornecidos pela PGR.
A ausência da notificação trava o andamento da ação penal contra o ex-ministro Silvio Almeida, que tramita sob sigilo no Supremo sob a relatoria do ministro André Mendonça. De acordo com o rito processual da Corte, o ex-ministro terá o prazo de até 15 dias para apresentar sua defesa prévia assim que for formalmente notificado.
Somente após essa manifestação da defesa é que o ministro relator poderá liberar o caso para julgamento do colegiado, que decidirá se aceita a denúncia, transformando Almeida em réu, ou se arquiva o processo por falta de elementos.
O atraso no andamento da ação teria ocorrido porque Silvio Almeida se mudou e não informou seu novo endereço à Justiça. Enquanto as autoridades enfrentam dificuldades para localizá-lo formalmente, o ex-ministro permanece ativo em suas redes sociais, realizando publicações em plataformas como o YouTube e o Instagram.
Nenhum comentário:
Postar um comentário