Empresa de Xuxa é processada por uso de música infantil
Uma empresa ligada à apresentadora Xuxa Meneghel passou a responder a uma ação judicial por suposta violação de direitos autorais. O processo foi movido por Cesar Borges Barbosa, de 72 anos, que reivindica a autoria da música infantil A Janelinha.
Cesar acusa a Xuxa Promoções e Produções Artísticas e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções de utilizarem a obra sem autorização e sem o devido repasse financeiro. As informações são da coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles.
Segundo o autor, a canção foi incluída no projeto Xuxa Só para Baixinhos 11, lançado em 2011, e explorada comercialmente em diferentes formatos. Ele afirma que a música permanece disponível em plataformas digitais, serviços de streaming e no YouTube, alegando que a versão utilizada reproduz integralmente a letra original.
Borges também destaca que sua autoria sobre a obra já foi reconhecida pela Justiça em uma ação anterior envolvendo o álbum Eliana 1994. Na ocasião, a EMP Produções e a Sony Music foram condenadas ao pagamento de indenizações e à identificação correta do compositor nos meios de comercialização.
No novo processo, o autor afirma ter tentado firmar um acordo extrajudicial com as empresas, mas não recebeu resposta. Além de contestar a classificação da canção como obra de domínio público, ele pede indenização por danos materiais e R$ 25 mil por danos morais.
Cesar Borges também solicita que seu nome seja divulgado em todos os canais nos quais a obra for utilizada ou comercializada.
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