Jaques Wagner recorre ao STF e pede anulação de operação da PF sobre vínculos com ex-sócio de Vorcaro no Master
A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira para anular a decisão que autorizou a busca e apreensão contra o parlamentar na semana passada. Líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal no âmbito da investigação sobre o Banco Master.
A PF apontou que o senador foi o beneficiário central de vantagens econômicas pagas por integrantes do banco de Daniel Vorcaro, apontando relação próxima de Wagner com Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro. A polícia suspeita da atuação parlamentar do senador em temas de interesse do Master, como na tramitação de propostas sobre crédito consignado e o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e ainda durante a fiscalização parlamentar sobre a compra do Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB). A PF apontou uma correlação entre essas atuações e supostas “vantagens econômicas indevidamente” recebidas por Wagner.
Em nota, a defesa do senador diz que apresentou recurso e busca a anulação “apontando erros graves que comprometem a medida”. A nota é assinada por Pablo Domingues. No texto, a defesa diz que há equívocos na decisão porque o parlamentar “jamais atuou no Congresso Nacional para favorecer” a instituição financeira. Ele afirma que uma prova disso é que “a única emenda de sua autoria sobre o tema”, apresentada numa Medida Provisória (MP) “propunha limitar juros e proteger os consumidores, justamente o contrário dos interesses do banco”. A defesa diz ainda que o senador se apresentou contra emenda apresentada por Ciro Nogueira (ainda que sem citar nominalmente o senador).
O advogado também diz que os valores em espécie encontrados em endereços ligados ao parlamentar têm “origem lícita e comprovada”. A PF apreendeu US$ 49 mil (o equivalente a R$ 253 mil na cotação atual) em espécie em um quarto do hotel Brasília Palace, onde ele costumar ficar em Brasília. Além disso, também foram apreendidos 33,5 mil euros e US$ 6,175 mil em seu endereço em Salvador, na Bahia.
“Parte é proveniente de diárias publicamente declaradas pagas pelo Senado para missões no exterior, e outra parte foi adquirida por meio de operações oficiais junto a instituição financeira, com registro regular. Não há nada a ocultar. O próprio Ministério Público Federal já havia considerado prematura a apreensão desses bens”, diz a nota.
Por fim, a defesa afirma que confia que o Supremo “corrigirá os equívocos e reafirma tranquilidade do senador quanto à sua conduta”.
O Globo
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