RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*A atual direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou ao centro do debate público após a decisão do órgão de determinar o recolhimento de produtos da marca Ypê, medida que gerou reações políticas e acusações de perseguição por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em meio à repercussão de uma questão sanitária virar política, cresceu o interesse sobre quem ocupa atualmente o comando da agência reguladora. O atual diretor-presidente da Anvisa é Leandro Pinheiro Safatle, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Economista formado pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Saúde Pública, Safatle teve seu nome aprovado pelo Senado Federal em agosto de 2025, com 54 votos favoráveis e apenas dois contrários. Antes da votação em plenário, sua nomeação foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), com voto contrário apenas da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Safatle assumiu o posto em substituição ao contra-almirante Antônio Barra Torres, cujo mandato terminou em dezembro do mesmo ano.

*O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estabeleceu o período entre os dias 15 e 16 de maio como o Shabat 250 em âmbito nacional. A medida faz parte da proclamação do Mês da Herança Judaica Americana e é a primeira convocação desse tipo na história. O objetivo da data é celebrar os 250 anos de independência dos Estados Unidos por meio de um jubileu de oração. O texto presidencial incentiva os judeus norte-americanos a dedicarem o fim de semana ao descanso, ao louvor e à gratidão. A proclamação destaca que comunidades de diversas origens podem se reunir para reconhecer a tradição sagrada de reflexão. Segundo o documento oficial, o momento serve para agradecer ao Todo-Poderoso e fortalecer os laços entre as famílias estadunidenses.

*A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, anulou uma multa que poderia chegar a R$ 600 mil aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes contra a dona de um perfil no X por suposta desinformação nas eleições de 2022. A decisão foi publicada em junho de 2025. A penalidade havia sido imposta em junho de 2023, após o ministro entender que Rita de Cássia Serrão teria descumprido determinações judiciais relacionadas a publicações sobre o processo eleitoral. Em novembro de 2022, durante os protestos contra o resultado das eleições presidenciais, Moraes determinou a suspensão do perfil dela e de outras contas, por considerar que os conteúdos divulgavam desinformação sobre o sistema eleitoral. Meses depois, o ministro autorizou a reativação das contas, mas estabeleceu multa diária de R$ 20 mil em caso de novas postagens semelhantes. Segundo o processo, os usuários não foram notificados diretamente sobre a punição, já que as ordens tinham sido enviadas apenas às plataformas digitais.

*A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (8), uma ação para tornar inconstitucional a Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os partidos também pedem que a Corte determine uma medida cautelar que suspenda a redução das penas. No documento de 76 páginas, os partidos afirmam que a dosimetria foi um instrumento do Congresso Nacional que buscou atender a “grupos específicos”, o que configuraria um desvio de finalidade por parte do Legislativo. – É relevante investigar se a norma impugnada efetivamente buscou promover alteração geral e abstrata da política criminal ou se foi concebida para beneficiar situação específica e destinatários determinados – diz a ação da Federação Brasil da Esperança. Os partidos também dizem que a dosimetria entra em choque com a Constituição porque estaria violando os seguintes princípios: da individualização da pena; da separação dos Poderes; da proibição de proteção deficiente e da vedação de retrocesso; da isonomia; da proporcionalidade e da impessoalidade. Essa é a terceira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) recebida pelo STF contra a dosimetria. As outras duas são de autoria da Federação PSOL-Rede e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

*O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 11, que a resposta do Irã à proposta de paz dos EUA é “estúpida” e “um lixo”. O republicano, que disse não ter terminado de ler o documento, também advertiu que o cessar-fogo, implementado em 8 de abril, está “incrivelmente frágil”. “Eu diria que o cessar-fogo está em estado crítico, como se o médico entrasse e dissesse: ‘Senhor, seu ente querido tem aproximadamente 1% de chance de sobreviver'”, alertou. O mandatário da Casa Branca reiterou que o plano americano é o melhor “de todos os tempos” porque estabelece que “o Irã não pode ter uma arma nuclear e não terá uma arma nuclear”, acrescentando: “Se eles tivessem isso, o Oriente Médio teria acabado. Israel teria acabado. E provavelmente a Europa seria a próxima a ser atingida. Estamos prestando um serviço ao mundo.” Trump, no entanto, indicou que uma saída diplomática ainda é “muito possível” e ponderou que “há moderados e há lunáticos” no Irã, como também há nos Estados Unidos, segundo ele. Além disso, o líder americano afirmou que a liderança do regime iraniano é composta por “pessoas muito desonestas” que “mudaram de ideia”.