André Janones sobre possível expulsão da OAB-MG: ‘Caguei’
O deputado federal André Janones (Avante-MG) pode ser expulso da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais. O parlamentar foi suspenso automaticamente após cometer três infrações ético-disciplinares num período inferior a cinco anos e será julgado para exclusão da Ordem.
Procurado pela reportagem do Pleno.News, o parlamentar mostrou desprezo pela possibilidade e informou, por meio da assessoria, que pediu várias vezes para ser retirado dos quadros da Ordem desde que se tornou deputado, mas não teve o pedido atendido.
— Caguei — disse o congressista sobre a possível exclusão da OAB.
A OAB-MG se manifestou, em nota, sobre como é o processo que pode levar um membro à exclusão definitiva. Ainda cabe recurso da decisão.
Leia nota da OAB-MG sobre o caso:
Conforme estabelece o Código de Ética e Disciplina, a seccional não pode apresentar informações sobre a existência (ou não) de processos ético-disciplinares. Os procedimentos, caso existam, são sigilosos (conforme estabelece a Lei 8.906).
Qualquer iniciativa desta natureza pode ser instaurada no Tribunal de Ética e Disciplina a partir de representação feita por pessoa física, de ofício pela OAB ou mediante a representação de qualquer autoridade. Após a comprovação da infração, respeitada a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas no Código de Ética e Disciplina variam de censura a exclusão.
pleno.news
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