RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*O senador Flávio Bolsonaro criticou, neste sábado (28), a posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva após o Brasil condenar ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. A manifestação ocorreu depois de o Itamaraty divulgar nota oficial sobre o tema. Em nota de repúdio, o pré-candidato à Presidência afirmou: – O posicionamento do governo Lula diante das ações do regime iraniano é inaceitável. Ao adotar uma postura de apoio político a Teerã neste momento, o Brasil se coloca do lado errado de um conflito grave e ignora a natureza objetiva do regime que está defendendo. Flávio também declarou solidariedade aos Emirados Árabes Unidos e ao Reino do Bahrein, citando que são parceiros comerciais do Brasil. Para ele, a política externa precisa ter prudência e não pode, segundo suas palavras, legitimar regimes que promovem instabilidade. Mais cedo, o governo brasileiro informou que condena e expressa preocupação com os ataques realizados pelos Estados Unidos e por Israel contra alvos no Irã. O comunicado afirma que as ações ocorreram durante um processo de negociação e que o diálogo é o caminho para a paz. A nota também pede respeito ao Direito Internacional e contenção das partes para evitar escalada do conflito. As embaixadas brasileiras na região acompanham a situação e orientam cidadãos sobre medidas de segurança.

*O desembargador Magid Nauef Láuar foi afastado do cargo nesta sexta-feira (27) por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), após denúncias de crimes sexuais, e continuará recebendo salário superior a R$ 40 mil. Ele integra o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo resolução do órgão, magistrados afastados por procedimento administrativo disciplinar mantêm o subsídio integral. Hoje, o salário-base de um desembargador em Minas Gerais é de R$ 41.845,49. Com adicionais, o valor pode ser maior. Dados do portal de transparência do tribunal mostram que, neste mês, Magid recebeu R$ 67,2 mil líquidos. Em janeiro, o depósito chegou a R$ 100 mil. O nome do desembargador ganhou repercussão após ele votar, em segunda instância, pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Na decisão inicial, ele apontou – vínculo afetivo consensual – entre o réu e a vítima. Depois, o magistrado reviu o próprio voto e condenou o homem e a mãe da menina a nove anos e quatro meses de prisão. Os dois já foram detidos. Inicialmente, o CNJ investigava a primeira decisão por indícios de ser “teratológica”, termo usado para classificar ato considerado absurdo e ilegal. No curso do processo, surgiram denúncias de “delitos contra a dignidade sexual” atribuídas ao desembargador, relacionadas ao período em que atuou como juiz em Ouro Preto e Betim. Cinco supostas vítimas já foram ouvidas.

*Nesta sexta-feira (27), o Congresso da Argentina aprovou a reforma trabalhista proposta pelo governo do presidente Javier Milei, que implica mudanças drásticas nas condições de trabalho e acaba com décadas de conquistas dos trabalhadores. O Senado aprovou o projeto de reforma trabalhista com 42 votos a favor, 28 contra e duas abstenções. A lei, que modifica uma normativa de 1976, reduz a base de cálculo das indenizações em detrimento dos trabalhadores, propõe alternativas ao pagamento de horas extras, limita o direito à greve e à atividade sindical, entre outras reformas substanciais às condições de trabalho. No último dia 11 de fevereiro, a reforma trabalhista passou pelo Senado e foi encaminhada à Câmara dos Deputados, onde foi aprovada com modificações, razão pela qual voltou nesta sexta-feira à câmara alta para sua ratificação final. O debate contou com apenas cerca de 20 oradores e começou com a fala do senador do partido governista A Liberdade Avança (LLA) Juan Cruz Godoy, que tentou esclarecer dúvidas em torno da reforma, garantindo que “os direitos estabelecidos pela Lei do Contrato de Trabalho continuam válidos”. Entre os pontos que destacou como positivos, o senador mencionou que as indenizações continuam existindo, que o registro formal dos funcionários é facilitado e que o sistema “se torna mais ágil” e “mais econômico”. O peronismo questionou a criação do Fundo de Assistência Trabalhista (FAL), que permitirá aos empregadores fazer contribuições mensais destinadas a cobrir eventuais demissões, argumentando que se trata de um “incentivo às demissões”, segundo Jorge Capitanich, e uma “estatização da dívida privada” dos empregadores com os trabalhadores, segundo Mariano Recalde, ambos do bloco Justicialista. No momento do encerramento, o presidente do bloco Justicialista, José Mayans, considerou que a limitação ao direito à greve prevista na lei é “abertamente inconstitucional” e que a lei é um “desastre legislativo”. Patricia Bullrich, ex-ministra da Segurança Nacional e líder do bloco governista, encerrou o debate argumentando que o regime trabalhista vigente faz com que “ninguém contrate ninguém” e que “em nome dos trabalhadores, milhares de trabalhadores foram enviados para a informalidade”.

*O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) afastou preventivamente, por 60 dias, um professor do Campus Central, em Natal, para apurar denúncias de suposto assédio sexual. Para investigar o caso, o instituto instaurou um Processo Administrativo Disciplinar. As informações são do g1 RN. O nome do docente não foi divulgado oficialmente. O afastamento foi publicado em portaria nesta semana e passa a valer a partir de março, mês que marca o início do primeiro semestre de 2026 na instituição. Em nota ao g1, o IFRN informou que acompanha a situação com base na Política de Enfrentamento ao Assédio e outras Violências, com profissionais de diferentes áreas. “Além disso, reforça que todas as denúncias são tratadas com seriedade, responsabilidade e atenção ao cuidado com a comunidade acadêmica, sempre em observância ao devido processo legal”, citou o IFRN. O instituto afirmou ainda que reafirma o “compromisso com a oferta de educação pública, de qualidade e socialmente referenciada”. O conteúdo e a quantidade de denúncias feitas contra o professor não foram detalhados pelo instituto.

*Os acidentes envolvendo ciclistas em Natal aumentaram 46% em 2025, segundo dados da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), em comparação com o ano anterior. As informações são do g1 RN. De acordo com a pasta, três pessoas morreram e 37 ficaram feridas em acidentes com bicicletas no ano passado. Em 2024, foram registrados 20 acidentes, com quatro mortes. Segundo a STTU, a região que mais concentrou acidentes em 2025 foi a Zona Norte de Natal, em dois pontos específicos: na Avenida João Medeiros Filho e na BR-101 Norte. No ano passado, após a morte do médico oftalmologista Araken Britto, que foi atropelado por um caminhão enquanto pedalava em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, houve discussões públicas sobre segurança para ciclistas, mas não avançaram, segundo a Associação de Ciclistas do RN. Segundo Daniel Russo, em entrevista a Inter TV, um dos representantes da associação, o Poder Público se interessou em dialogar, houve reuniões com a STTU e audiência pública na Câmara Municipal, mas não houve encaminhamentos posteriores. “Mostramos a carta de prioridade dos ciclistas, garantindo várias pautas que garantam segurança, o direito de ir e vir, bicicletários na cidade…Infelizmente foi esquecido, porque depois não conseguimos mais nenhuma resposta, nem nada”, falou.