Governo da Suécia propõe reduzir maioridade penal para 13 anos
Nesta segunda-feira (26), o governo sueco anunciou que vai propor um projeto de lei para reduzir a maioridade penal para 13 anos em casos de crimes graves puníveis com pelo menos quatro anos de prisão, como assassinato ou estupro.
A medida foi anunciada em uma entrevista coletiva em Estocolmo pelo ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer.
– Estamos em uma situação de emergência, e as medidas que implementamos devem refletir essa gravidade – declarou o ministro.
Ele destacou que, no ano passado, 52 menores de 15 anos estiveram envolvidos em investigações judiciais por homicídio ou tentativa de homicídio.
A nova idade de responsabilidade criminal deve entrar em vigor no próximo dia 3 de julho e permanecer por um período de cinco anos, após o qual a legislação será revisada.
– O objetivo é que, em cinco anos, tenhamos dado passos tão grandes na prevenção do crime que tenhamos a opção real de escolher entre voltar ao limite de 15 anos ou tornar permanente o limite de 13 anos – declarou Strömmer.
De acordo com a proposta, menores de 13 ou 14 anos que forem considerados culpados receberão uma pena muito reduzida em relação à de um adulto. Dessa forma, um adolescente de 13 anos será punido com um décimo da pena de um adulto e um de 14 anos, com um quinto, o que, por exemplo, no caso de um homicídio, equivaleria a sentenças de um a dois e de três a quatro anos, respectivamente.
No entanto, os tribunais continuariam tendo a possibilidade de optar por medidas alternativas à prisão.
Atualmente, os menores de 15 anos que cometem um crime grave são entregues à custódia dos serviços sociais que, dependendo do caso, podem alojá-los com uma família de acolhimento, num centro para menores tutelados ou devolvê-los à sua própria família.
A redução da idade de responsabilidade penal ocorre no contexto das guerras entre grupos criminosos no país nórdico, que muitas vezes recorrem a menores de idade para ajustar contas.
Com informações da Agência EFE
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