HOMEM COM CÂNCER TEM VOTO DE MORAES PARA CONDENÁ-LO A 14 ANOS DE PRISÃO PELO 08/01

Moraes vota para condenar homem com câncer a 14 anos de prisão pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar mais 22 pessoas pelo 8 de janeiro.

Nesse julgamento, participam apenas integrantes da 1ª Turma. Por isso, ainda faltam se posicionar Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os membros do colegiado avaliam os casos no plenário virtual. A sessão vai acabar em 5 de dezembro.

Entre os réus que podem ser sentenciados está Silvio de Melo Rocha, advogado de 55 anos diagnosticado com câncer hematológico, insuficiência coronariana, fibrilação atrial e transtorno misto ansioso e depressivo. Moraes fixou a pena em 14 anos. Residente em Monte Azul (MG), Rocha está em tratamento permanente e precisa de autorização judicial para cada deslocamento, em virtude da tornozeleira eletrônica.

Também recebeu voto pela condenação Jair Gonçalves da Silva, 62, para quem Moraes estabeleceu pena de 14 anos. A defesa já alertou para o “risco de suicídio” devido a problemas psiquiátricos. Em uma peça de 2023, o advogado citou outras enfermidades, entre elas trombose venosa profunda, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial. Atualmente, o idoso responde ao processo em regime domiciliar.

Outro réu com voto pela condenação é João Cláudio Tozzi, técnico em eletrônica de 48 anos, para quem Moraes determinou 14 anos de prisão. Conforme seu depoimento, Tozzi entrou no Palácio do Planalto depois de ser atingido por spray de pimenta usado pelos policiais. Ele negou ter participado de depredações. Já Basílio Batista, técnico de saneamento de 55 anos, recebeu voto por 14 anos — Moraes havia liberado o réu no início do processo, e Batista sustenta que não praticou atos de violência.

O mesmo entendimento do ministro se aplicou para Idalércio Dirceu Barbetta, técnico agropecuário de 51 anos, identificado em vídeo diante do STF. O ministro fixou pena de 14 anos. A lista inclui ainda Aline Leal Bastos Morais de Barros, advogada de 43 anos, que tem transtornos psiquiátricos graves. Moraes falou em pena de 14 anos para a ré. Sem recursos para contratar defesa privada, Aline é representada pela Defensoria.

Policiais do 8 de janeiro

São réus os policiais:

Fábio Augusto Vieira — então comandante-geral da PMDF;

Klepter Rosa Gonçalves — então subcomandante-geral da PMDF;

Jorge Eduardo Barreto Naime — ex-chefe do Departamento de Operações;

Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra — ex-subchefe do Departamento de Operações;

Marcelo Casimiro Vasconcelos — ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional;

Flávio Silvestre de Alencar — major da PMDF;

Rafael Pereira Martins — tenente da PMDF.

O ministro decidiu absolver apenas Flávio Silvestre e Rafael Pereira.