DE TÃO ULTRAPASSADO JÁ NÃO LEMBRA AS 'MELECAS' QUE JÁ FEZ

O Feitiço Virou Contra o Feiticeiro: Nikolas Ferreira Enquadra Gilmar Mendes com Decisão do Próprio Ministro

Em um dos episódios mais emblemáticos da política brasileira recente, o cenário de uma audiência pública transformou-se em um campo de batalha intelectual que expôs as vísceras do jogo de poder entre o Poder Judiciário e o Legislativo. O que começou como uma tentativa de desqualificação por parte de um dos ministros mais influentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, encerrou-se com uma lição de coerência jurídica aplicada pelo deputado federal Nikolas Ferreira. O embate, que rapidamente viralizou, não foi apenas uma troca de farpas, mas um momento de revelação sobre a mutabilidade das convicções no topo da pirâmide judicial do país.

O confronto teve início quando Nikolas Ferreira, conhecido por sua retórica incisiva e base de apoio massiva nas redes sociais, subiu ao púlpito para tecer críticas severas ao que muitos setores da sociedade classificam como ativismo judicial. Em sua fala, o deputado argumentou que o Supremo tem extrapolado seus limites constitucionais, interferindo em prerrogativas do Congresso e impondo o que chamou de “censura disfarçada” sob o pretexto de combater a desinformação. Ferreira defendeu que o debate político deve ser livre e que o povo, através de seus representantes, está sendo silenciado por decisões monocráticas e colegiadas que restringem a liberdade de expressão.

Fiel ao seu estilo, o ministro Gilmar Mendes não deixou as críticas passarem sem uma resposta carregada de ironia. Com o tom professoral e sarcástico que lhe é característico, Mendes tentou ridicularizar o parlamentar perante a plateia e a imprensa. O ministro sugeriu que Ferreira sofria de uma “adolescência jurídica” e recomendou, de forma condescendente, que o jovem deputado precisava “ler mais” antes de ousar questionar a Corte. O comentário provocou risos em parte do plenário e parecia destinado a encerrar a discussão, carimbando Nikolas como alguém despreparado para o debate de alto nível.

No entanto, o roteiro esperado pelo ministro sofreu uma reviravolta dramática. Sem alterar o tom de voz e mantendo uma postura serena, Nikolas Ferreira respondeu ao ataque pessoal com um dado técnico incontestável. Ele recordou ao ministro e a todos os presentes o julgamento da ADPF 130, ocorrido em 2009. Naquela ocasião histórica, o STF derrubou a Lei de Imprensa da ditadura militar, estabelecendo um marco em defesa da liberdade de pensamento e expressão. O golpe de mestre veio na sequência: Ferreira destacou que o voto que garantia que nenhuma autoridade poderia limitar o pensamento alheio, mesmo que este fosse radical ou incômodo, trazia a assinatura do próprio Gilmar Mendes.

O silêncio que se instalou no ambiente foi ensurdecedor. Ao confrontar o magistrado com suas próprias convicções de quinze anos atrás, o deputado expôs uma ferida aberta nas instituições brasileiras: a falta de continuidade e a seletividade das decisões. O episódio trouxe à tona uma questão inquietante para o estado democrático de direito. Se as decisões passadas do Supremo, que deveriam servir como bússola e referência para a segurança jurídica do país, são descartadas ou ridicularizadas pelos próprios autores dependendo do contexto político, o que resta como garantia ao cidadão comum?

A discussão vai muito além de uma disputa de egos. Ela toca no cerne da falência da autoridade moral quando o “verniz institucional” é usado para sufocar o contraditório. O uso de frases de efeito como “precisa estudar mais” tem se tornado um escudo recorrente para evitar o debate de ideias. No entanto, quando esse escudo é quebrado por fatos e documentos históricos, a autoridade se dissolve em conveniência. O que se viu foi a demonstração de que a toga, embora confira poder, não deveria conferir infalibilidade nem imunidade à cobrança por coerência.

Este embate simboliza o sentimento de uma parcela significativa da população que observa com desconfiança a mudança de ventos na Praça dos Três Poderes. Em 2009, defender a liberdade de expressão era visto como um ato de bravura democrática; hoje, dependendo do conteúdo, a mesma defesa é rotulada como ataque às instituições. Essa mutação interpretativa alimenta uma instabilidade que, no limite, fragiliza a própria democracia que o Tribunal afirma proteger.

O episódio entre Gilmar Mendes e Nikolas Ferreira serve como um alerta necessário. Ele nos lembra que ministros são servidores da Constituição e não seus donos. A resistência contra o autoritarismo, seja ele qual for, começa com a informação e a coragem de apontar que “o rei está nu”. Quando um representante eleito é silenciado por meios técnicos ou deboches, não é apenas a voz dele que se apaga, mas a de milhares de eleitores que ele representa. A liberdade de expressão não pode se tornar um “museu de decisões antigas”, visitado apenas quando convém aos poderosos de plantão. É um exercício diário que exige vigilância constante, pois, como ficou provado, a maior arma contra a arrogância intelectual ainda é a verdade documentada nos próprios anais da história.

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