02/11/2025

RESUMO DE NOTÍCIAS

 


*Caso o nome de Jorge Messias seja confirmado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele será o quarto advogado-geral da União a chegar à Corte — seguindo os passos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, indicados por FHC, Lula e Bolsonaro, respectivamente. Messias, atual advogado-geral da União, ganhou destaque no governo Lula ao herdar funções antes exercidas por Flávio Dino, atual ministro do STF. Se for nomeado, será também o 12º ministro desde 1985 a ter passado por cargos no Executivo federal antes de assumir o Supremo. Entre os presidentes, José Sarney lidera as nomeações de ministros oriundos do governo (3 indicações). FHC e Lula vêm em seguida com duas cada, enquanto Collor, Itamar Franco, Michel Temer e Bolsonaro indicaram um nome cada. Dilma Rousseff foi a única que não indicou integrantes de seu governo para o STF. Das cinco últimas indicações ao STF, três vieram do governo federal: Flávio Dino (Justiça, Lula) André Mendonça (AGU, Bolsonaro) Alexandre de Moraes (Justiça, Temer). As outras duas — Cristiano Zanin (advogado pessoal de Lula) e Kassio Nunes Marques (indicado por Bolsonaro) — também foram baseadas em relações de confiança pessoal.


*O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (2) que o tribunal não proibiu operações policiais no Rio de Janeiro e cobrou do governo estadual a apresentação de um plano de reocupação de áreas dominadas por facções e milícias. A declaração foi publicada em seu perfil no X, após a megaoperação realizada na última semana nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou ao menos 121 mortos. O magistrado respondeu indiretamente ao governador Cláudio Castro (PL), que havia chamado a ADPF das Favelas de “maldita” e atribuído à decisão do STF dificuldades enfrentadas por agentes durante a ação. – Ao julgar a ADPF das Favelas, o Supremo Tribunal Federal não proibiu operações policiais. O Tribunal apenas estabeleceu parâmetros para que essas ações sejam planejadas, proporcionais e transparentes, com o objetivo de reduzir mortes e proteger vidas, tanto de civis quanto de agentes públicos – escreveu Gilmar Mendes. O ministro destacou que o STF reconheceu falhas estruturais na política de segurança do Rio e determinou medidas como o uso de câmeras em viaturas e uniformes, presença de ambulâncias em operações de alto risco e restrição de ações próximas a escolas e hospitais. – Em abril de 2025, a Corte foi além e determinou que o Estado apresente um plano de reocupação dos territórios dominados por facções e milícias, com a presença permanente de serviços públicos, como educação, saúde, moradia e assistência social – lembrou o ministro. Gilmar Mendes concluiu que, sem a execução desse plano, os resultados das operações continuarão limitados. – Enquanto esse plano não sair do papel, e as incursões forem pontuais, o resultado dessas operações continuará sendo parcial e insustentável –afirmou.


*O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), recebeu aplausos de pé neste domingo (2), durante a celebração de uma missa na Paróquia Santa Rosa de Lima, localizada na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital. A manifestação de apoio ocorreu poucos dias após a Operação Contenção, realizada na última terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha. Conhecido também por sua atuação como músico e cantor católico, Castro é um dos fundadores da banda cristã Em Nome do Pai. Ele costuma participar das missas dominicais na paróquia ao lado da família, onde frequentemente entoa canções religiosas com os fiéis. Durante a celebração, o governador foi homenageado pelos presentes e recebeu menções de agradecimento do padre responsável pela liturgia. A cerimônia também prestou tributos aos policiais que perderam a vida durante a operação. – Nós perdemos quatro policiais e outros estão hospitalizados. Também vamos rezar pela nossa corporação. Não é fácil ser policial militar ou civil em nenhuma parte do mundo, ainda mais no Rio de Janeiro, com tantos desafios – disse o padre.


*O ministro Alexandre de Moraes e o ex-ministro José Dirceu serão homenageados pela Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), ligada ao Ministério da Cultura, com a Medalha Rui Barbosa, distinção que reconhece personalidades que contribuíram para a cultura, a democracia e a preservação da memória nacional. A medalha é concedida anualmente desde 1949 a pessoas e instituições que representam os valores de ética pública, pensamento crítico e compromisso com a cultura. Neste ano, segundo o presidente da Fundação, Alexandre Santini, a escolha reflete “trajetórias que fazem da cultura um campo de transformação social, de fortalecimento da democracia e de construção de futuro”. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a homenagem “celebra o valor da cultura como pilar da democracia e da cidadania”, reforçando o papel da Fundação de preservar e inspirar o pensamento crítico no país. A cerimônia de entrega da Medalha Rui Barbosa será realizada no dia 7 de novembro, às 14h, na sede da Fundação, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Confira a lista de homenageados de 2025: Alexandre de Moraes (ministro do STF) José Dirceu (advogado e ex-ministro da Casa Civil) Chico Alencar (deputado federal) Daniel Soranz (deputado federal) Frei Betto (frade dominicano e escritor) Daiara Tukano (artista e liderança indígena) João Jorge Rodrigues (presidente da Fundação Cultural Palmares) Lúcia Lippi (professora e pesquisadora) Mestre Paulão Kikongo (mestre de capoeira e pesquisador) Associação Juízes e Juízas pela Democracia. Campanha Sem Memória Não Há Democracia. Instituto Cultural da Feira de São Cristóvão. Além deles, nove servidores da Fundação também serão homenageados, com os nomes revelados durante o evento.


*Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) chamou de mentirosa, nesta sexta (31), alegações de integrantes do governo Lula (PT) e aliados no Congresso no sentido de que a PEC da Segurança seria a melhor resposta para fatos como os que motivaram a megaoperação policial no Rio de Janeiro, esta semana. Ele disse ao Jornal Gente da Rádio Bandeirantes Brasília que “a PEC não tem um só artigo, nem mesmo uma linha, tratando de combate a organizações criminosas” e que tem “só perfumaria”. Coronel da PM da reserva, Fraga é um estudioso do tema. Foi relator da lei que criou o Susp, o Sistema Único de Segurança Pública, em 2017. Fraga se diverte corrigindo repórteres que procuram definir suas atividades na Câmara. “Bancada da bala!”, diz, orgulhoso. Fraga é deputado federal já no quinto mandato e não se conforma com os sinais da esquerda: “Há indícios de envolvimento do PT com o crime”.*Um homem de 27 anos, suspeito dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e roubo, foi preso na última sexta-feira (31), no município de Camaragibe, em Pernambuco. Ele é apontado como um dos principais líderes do tráfico de drogas na região do Seridó, no Rio Grande do Norte. Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE), deflagraram a operação "Fim da Linha" para cumprir o mandado de prisão. Segundo as investigações, o suspeito é considerado extremamente perigoso e possuía três mandados de prisão em aberto. Além do tráfico de drogas, ele também seria especialista na prática de roubos, caracterizados por invasões a residências e pelo uso de violência extrema contra as vítimas, e ainda responde a investigações por outros crimes em diferentes municípios do Seridó potiguar. Após ser localizado e detido, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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