Justiça britânica condena BHP por desastre de barragem de Mariana
A mineradora BHP confirmou que a Alta Corte inglesa considerou que a empresa é responsável pelo desastre de Mariana (MG), ocorrido em 2015, quando uma barragem da Samarco se rompeu, levando à morte de 19 pessoas e à contaminação do Vale do Rio Doce. Apenas nas próximas etapas do julgamento, em 2028 ou 2029, serão analisados os pleitos dos atingidos, disse a mineradora.
A BHP informou que pretende recorrer da decisão e continuará a se defender na ação. Também destacou ter firmado, junto da Vale e da Samarco, acordo de 32 bilhões de dólares (R$ 169,5 bilhões) com autoridades brasileiras. Em novembro de 2015, a barragem do Fundão estava sob a responsabilidade da Samarco – controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).
O processo abrange 640 mil pessoas e 31 municípios, segundo o escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead (PG), que representa os atingidos, e a estimativa é de obter, nos próximos anos, indenizações que somam cerca de R$ 250 bilhões.
Conforme a BHP, a decisão da Alta Corte reconhece quitações feitas pelas mineradoras no acordo fechado em 2024 no Brasil junto a autoridades e entes públicos e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, o número de beneficiários na ação inglesa deve ser reduzido. A BHP acredita que a ação coletiva no Reino Unido é duplicada em relação às reparações no Brasil.
– Mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas no Brasil, incluindo aproximadamente 240.000 demandantes da ação coletiva no Reino Unido que forneceram quitações para reivindicações relacionadas. A decisão da Alta Corte inglesa confirma a validade dessas quitações, o que deve reduzir o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido – disse a BHP.
A Samarco é uma joint venture entre a BHP e a brasileira Vale em partes iguais. A BHP foi acionada na Inglaterra porque tinha capital aberto no país na época da tragédia. A companhia tentou incluir a Vale no processo, sem sucesso. As duas sócias fecharam, então, acordo estabelecendo que dividirão igualmente os valores em caso de responsabilização da BHP.
pleno.news
Nenhum comentário:
Postar um comentário