Erika Hilton mantém em seu gabinete pichador alvo da PF
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) mantém em seu gabinete da Câmara dos Deputados um funcionário que já foi alvo da PF por pichar a fachada do ministério da Educação, desde outubro de 2023.
Como consta no portal da Câmara, o servidor Samuel Santos foi contratado como secretário parlamentar. Samuel recebe um salário de R$ 3.125,11 líquidos, além de R$ 1.784,42 de auxílio.
O cargo de secretário parlamentar é responsável por tarefas como a elaboração de projetos de lei, assessoria de imprensa, agendamento de reuniões, entre outras atividades. As informações são do Metrópoles.
A Polícia Militar do Distrito Federal deteve o servidor em dezembro de 2022, enquanto ele pichava o prédio do Ministério da Educação. No episódio, Samuel usou tinta para escrever as frases “bozo na prisão” e “bolsa na mão”. Com ele, foram apreendidas três latas de tinta e logo foi conduzido à Superintendência da PF.
No relatório da perícia, a área danificada resultou em 72 m², com custo de R$ 1 mil para restauração, valor que não foi pago pelo servidor.
“Para a recuperação do dano causado ao patrimônio da União, é necessária a pintura da área pichada”, informou a PF.
A pichação ocorreu durante um protesto contra cortes no orçamento do ministério da Educação, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O manifesto resultou na abertura de um inquérito e a posterior proposta de acordos por parte do Ministério Público Federal (MPF).
O MP sugeriu que Samuel doasse R$ 300 a uma entidade assistencial para encerrar o caso sem ação penal. O acordo foi cumprido pelo servidor. Pouco tempo depois, Erika Hilton (Psol-SP) contratou o servidor para seu gabinete.
A legislação da Casa não impede a nomeação de servidores com antecedentes criminais de menor potencial ofensivo. A restrição vale apenas para cargos letivos, por intermédio da Lei Ficha Limpa, a qual não se aplica a funções comissionadas – como a que Samuel ocupa.
DP
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