Justiça bloqueia verbas do Estado para abastecimento no Hospital Santa Catarina
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual, na tarde desta quarta-feira (25). Essa medida emergencial é destinada exclusivamente à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, especialmente anestésicos e materiais cirúrgicos, para o Hospital Santa Catarina, localizado na zona Norte de Natal.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ocorre em resposta à grave situação de desabastecimento identificada na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do HJPB, conforme relatórios que apontam a necessidade de aplicação imediata de recursos para evitar o agravamento do quadro.
A decisão judicial também estabelece que o Direção-Geral do HJPB deverá apresentar, no prazo de 60 dias, a prestação de contas detalhada, incluindo as notas fiscais das aquisições realizadas e a comprovação do ingresso dos medicamentos e insumos no estoque do hospital.
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