‘PT usa Psol como puxadinho’, diz Sóstenes sobre ação para manter decreto ilegal do IOF
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, criticou nesta sexta-feira (27) a ação do PSOL encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a revogação da decisão do Congresso de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Para o parlamentar, a medida é uma “perigosa estratégia de judicialização da política”.
“O que estamos assistindo é uma perigosa estratégia de judicialização da política, comandada por partidos que, mesmo com representatividade mínima, utilizam o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisões legítimas do Congresso”, disparou o deputado em publicação nas redes sociais.
Sóstenes destacou ainda que o PSOL é um “puxadinho do PT”.
“O PT, como sempre, age como o puxadinho desse sistema, impedindo o funcionamento democrático e o equilíbrio dos poderes. Na verdade, o PT usa o PSOL como seu puxadinho para judicializar e paralisar o Brasil. Com uma bancada inexpressiva na Câmara e sem senadores dispostos a defender a soberania popular, esses partidos recorrem à Justiça para impor suas agendas políticas, ameaçando a estabilidade da nossa República”, criticou.
Como mostrou o Diário do Poder, na noite da quarta-feira (25) o Congresso decidiu derrubar a proposta que aumentaria o IOF. A derrubada do decreto tanto na Câmara, quanto no Senado, representa uma derrota ao governo que agora terá que definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o PSOL ingressou no Supremo, quer a derrubar a medida pois segundo a sigla, “usurpa a competência do Poder Executivo”.
Para Sóstenes, a medida é um ataque ao Congresso e a democracia.
“É urgente aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que restrinja esses recursos, exigindo um mínimo de representatividade parlamentar para que decisões judiciais não sejam usadas como ferramenta política por grupos que não representam a vontade do povo. Essa judicialização indevida não é apenas um ataque ao Congresso, mas um ataque à própria democracia brasileira, que deve ser respeitada em suas instituições e nas decisões legítimas do Parlamento. Que fique claro: o povo brasileiro não será refém de manobras judiciais e políticas de um governo descondenado e seus aliados. O Brasil precisa de respeito à sua Constituição e à voz legítima das urnas”, concluiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário