RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse, em evento dessa terça-feira (8/4), que o tarifaço imposto pelo governo dos Estado Unidos “cria uma janela de oportunidade para o Brasil”. A fala foi feita durante o Bradesco BBI, que contou com a presença de Fernando Haddad (PT). Na ocasião, Tarcísio comentou a nova tributação defendendo que ela poderá favorecer a agroindústria brasileira e ajudar o país a alcançar novos mercados. “Talvez até pela gente não ser tão relevante em comércio exterior para os Estados Unidos, a gente não foi tão prejudicado em termos de tarifas. Agora eu acho que criou uma grande janela de oportunidade para o Brasil (…) Se a gente souber aproveitar essa janela de oportunidade, a gente pode abrir novos mercados, mercados que estavam fechados para o Brasil. Eu vejo esse tarifaço até como uma oportunidade ou um catalisador do acordo Mercosul-União Europeia.” A fala do governador faz referência à decisão de Donald Trump de taxar em 10% os produtos brasileiro. A tarifa foi anunciada na semana passada e é mais baixa que a imposta sobre outros países como Reino Unido, Cingapura, Chile, Austrália e Turquia. Durante o evento, o governador também defendeu a reforma orçamentária e criticou políticas assistencialistas do governo federal. “As pessoas querem prosperar, querem crescer. A agenda assistencialista pura e simples vai perder força a cada dia, porque as pessoas querem crescer. Eu quero caminhar com minha própria perna, quero empreender, quero vencer, quero chegar lá, quero me capacitar, desenvolver meu próprio negócio (…). A agenda assistencial tem que ser uma agenda da emancipação, porque senão ela vira uma agenda de fracasso.”

*Afundados em uma crise financeira, os Correios já gastaram 38,4 milhões de reais em patrocínios neste terceiro governo Lula, incluindo 6 milhões de reais para o festival Lollapalooza e 4 milhões de reais para a turnê Tempo Rei, de Gilberto Gil, desembolsados no ano passado. Segundo a estatal, o contrato com o Lollapalooza buscou fortalecer a “imagem de inovação junto a um público jovem, que não teve tanta experiência com a empresa”, com potencial de “agregar valor à marca, possibilitando associar sua marca a um dos maiores eventos de música do país e do mundo”. Com o patrocínio aos shows de Gilberto Gil, por sua vez, a empresa afirma querer “agregar valor à sua marca considerando se tratar da última turnê do artista, (com a) expectativa que a mesma atraia a atenção de um público estimado em aproximadamente 800.000 pessoas em shows realizados no Brasil, Europa e Estados Unidos”. Os Correios são comandados desde agosto de 2023 pelo advogado Fabiano Silva dos Santos, ligado ao Grupo Prerrogativas. Formalmente, a indicação para o cargo partiu do Ministério das Comunicações, e o mandato atual do executivo vai até 6 de agosto de 2025. Os Correios afirmaram que a atual gestão trabalha para “reposicionar” a marca da estatal por meio de patrocínio de negócios, esportivos e culturais depois de o governo Bolsonaro ter “zerado” o investimento nessa área como parte de um processo de privatização, revertido pelo presidente Lula. A estatal registrou déficit de 3,2 bilhões de reais no ano passado e não faz repasses para a Postal Saúde desde novembro, deixando um rombo de 400 milhões de reais na operadora de autogestão em saúde Vários hospitais pararam de atender os planos de funcionários da empresa. Em 2023, os Correios direcionaram 3,3 milhões de reais para patrocínios, incluindo 400.000 reais para a apresentação dos bois Caprichoso e Garantido, no Festival de Parintins, no Amazonas, 500.000 reais para a Orquestra Criança Cidadã, em Pernambuco, e 350.000 reais no Festival CoMA, em Brasília. Esse tipo de despesa disparou no ano passado, chegando a 33,8 milhões de reais. Além do Lollapalooza e da turnê de Gilberto Gil, a estatal fechou contratos de 4,5 milhões de reais com a Confederação Brasileira de Ginástica, 3 milhões de reais com os jogos universitários em todo o país e 2 milhões de reais com a feira de design Casa Brasil. Ainda em 2024, os Correios também desembolsaram, entre outros contratos, 1,9 milhão de reais para exibir sua marca no Funn Festival, em Brasília, e 1 milhão de reais para patrocinar a festa de São João organizada pelo governo do Maranhão. Já em 2025, o único patrocínio divulgado pela empresa até o momento foi um repasse de 1,3 milhão de reais ao Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 com o presidente Lula, justificado, segundo os Correios, “pela oportunidade de ampliação do alcance de seu público-alvo, ao mesmo tempo que fortalece sua imagem e relevância no cenário nacional”.

*O Rio Grande do Norte arrecadou entre 1º de janeiro de 2025 e esta terça-feira (8), mais de R$ 7,9 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais, o maior volume desde 2004 levando-se em conta o mesmo período de cada ano. Os dados são do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que indicam um aumento de 8,2% no comparativo com igual período do ano passado. Em todo o País, até a tarde desta terça, foram arrecadados R$ 1,1 trilhão, conforme os dados disponíveis. Entidades do setor produtivo do RN avaliam que o desempenho do Estado tem a ver com o dinamismo da economia potiguar, especialmente do ano passado para cá. Conforme os números apurados pela reportagem, desde 2004 (com R$ 710 milhões arrecadados entre 1º de janeiro e 8 de abril), quando a contagem foi iniciada, a arrecadação do RN praticamente seguiu em uma curva ascendente, com apenas uma oscilação em 2020, quando teve início a pandemia de covid-19. Naquele ano, a arrecadação entre janeiro e o início de abril no Estado ficou em R$ 4,3 bilhões (no anterior, o volume para o período foi de R$ 5,4 bilhões). A partir de 2021, o montante arrecadado registrou altas ininterruptas. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN Igor Medeiros detalha que os números são decorrentes de contribuições de pessoas físicas e jurídicas, feitas de forma direta, ou seja, do bolso do consumidor, mas também de forma indireta. “A arrecadação em um estado passa por diversas variáveis. No RN, um dos maiores contribuintes é uma grande empresa de energia eólica, que está construindo um parque no interior. Essa empresa, por exemplo, contribui com Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins, que são os maiores tributos federais, além de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”, explica. Além disso, são contabilizados os impostos estaduais, como ICMS, e municipais, a exemplo do ISS. “Quando uma torre eólica começa a operar no interior, já houve pagamento de tributos para compor esses R$ 7,9 bilhões em vários momentos. Então, parte considerável da contribuição é indireta”, diz o especialista. Para a população, que espera o retorno dos tributos pagos, fica a sensação de que faltam investimentos à altura da arrecadação. “A gente vê muita cobrança [de imposto] e pouco resultado, fala o motorista de transporte por aplicativo Luan Lázaro, de 31 anos.

*O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um ensaio fotográfico para a revista americana The New Yorker no mesmo dia em que a Primeira Turma da Corte tornou réus por tentativa de golpe Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. O ensaio ilustra o perfil do magistrado publicado nesta segunda-feira, 7, na versão digital da The New Yorker, uma das principais revistas dos Estados Unidos. As fotos são do brasileiro Fábio Setti. Em seu perfil no Instagram, ele contou que as fotos foram realizadas na manhã do dia 26 de março, o segundo dia do julgamento em que o Supremo recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo duro” da tentativa de golpe. Segundo o fotógrafo, embora estivesse prestes a relatar um julgamento importante, Moraes foi receptivo e o clima do encontro foi amistoso. “Imaginei um clima um tanto tenso, me enganei”, disse Setti. A publicação foi alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro e foi removida do perfil. O Estadão tentou contato com o fotógrafo, mas não houve retorno. O perfil de Moraes na The New Yorker contextualiza a trajetória profissional do ministro do STF, da autoria de um best-seller de Direito Constitucional à nomeação para a Suprema Corte. À revista, o magistrado afirmou que a ausência de regulamentação tornou as redes sociais propícias à disseminação de desinformação e discursos de ódio. Como exemplo, sugeriu que, se os nazistas tivessem acesso ao X (antigo Twitter), teriam conquistado o mundo.

*Com a demissão do agora deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta terça-feira (08), motivada pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção, o deputado federal Ivan Junior (União Brasil-MA) vai deixar a Câmara após um mandato de dois meses como suplente. Ivan assumiu o cargo no dia 1° de janeiro após o deputado federal Dr. Benjamin (União Brasil-MA), que era o suplente de Juscelino desde que ele assumiu o Ministério das Comunicações, ser empossado como prefeito de Açailândia, no interior do Maranhão. Na eleição de 2022, Ivan teve 6.647 votos (0,18% dos votos válidos), sendo essa a estreia dele na política. Juscelino, por sua vez, foi o quarto candidato mais votado no estado com 142 219 votos (3,84% dos votos válidos). Ele assumiu a suplência de Juscelino poucos meses após enfrentar outra derrota eleitoral. Ele se candidatou ao cargo de vereador em São Luís e conquistou 1.967 votos (0,34% dos votos válidos). Com o resultado, ele não conseguiu uma das 31 vagas da câmara da capital maranhense e, assim como em Brasília, se tornou suplente.