CEARÁ-MIRIM: RONALDO MARQUES ASSUME CADEIRA NA CÂMARA E SE LICENCIA

 CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM 

 TERMO 

 TERMO DE POSSE DE VEREADOR

Aos 02 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10:40 horas, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, localizada no prédio sede da Casa Legislativa, situado à Rua Manoel Varela, n. 64, nesta cidade, na presença do Vereador Presidente MARCONE DA SILVA BARBOSA, compareceu o Sr. RONALDO MARQUES RODRIGUES, Primeiro Suplente de Vereador pela Federação PSDB/CIDADANIA, nas eleições ocorridas em 06 de outubro de 2024, convocado através do Edital 007/2025, publicados no Diário Oficial de FECAM/RN para, no prazo legal, assumir a vaga existente por licença concedida ao vereador titular Diomedes Vital Neto. Após prestar o compromisso legal nos seguintes termos: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno e demais leis, respeitando as instituições, promovendo o bem geral do município de Ceará Mirim e seus munícipes e pugnando pela manutenção da democracia.”, foi declarado empossado pelo Presidente da Câmara Municipal, assumindo o seu mandato de vereador. 

 Ceará Mirim-RN, 02 de abril de 2025.

MARCONE DA SILVA BARBOSA 

 Vereador Presidente

 CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM 

 PORTARIA 

 PORTARIA Nº 157/2025 

 GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com inciso XIII, do artigo 12 da Lei Orgânica do Município: 

CONSIDERANDO requerimento para fins de licença do mandato eletivo apresentado pelo Edil Ronaldo Marques Rodrigues, realizado em 02 de abril de 2025; 

 RESOLVE: 

 Artigo 1º 

- CONCEDER ao Senhor RONALDO MARQUES RODRIGUES, vereador diplomado e empossado, LICENÇA do Mandato Eletivo. 

 Artigo 2º 

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 PUBLIQUE-SE. 

 REGISTRE-SE. 

 CUMPRA-SE. 

 Ceará Mirim-RN, 02 de abril de 2025. 

 Marcone da Silva Barbosa 

 Vereador Presidente