Governo suspende descontos de aposentados após operação no INSS
Depois da operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que afastou o presidente do INSS, o governo federal decidiu suspender todos os acordos de cooperação técnica do órgão que permitiam o desconto de mensalidades na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. A medida foi anunciada através de uma coletiva na tarde desta quarta-feira, 23, pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius de Carvalho.
“Os descontos eram, em sua grande maioria, fraudados em função de falsificação de assinatura, de uma série de artifícios utilizados para simular a manifestação de vontade”, disse Carvalho. Segundo dados apresentados pelo governo, seis milhões de pessoas sofrem, todos os meses, algum tipo de desconto por conta dessas mensalidades — muitas que, segundo a investigação, nunca foram contratadas.
Os acordos de cooperação técnica entre as entidades e o INSS permitiam que as mensalidades de associação dos pensionistas e aposentados fossem descontadas diretamente nos holerites deles. No entanto, as pessoas precisavam concordar com esses descontos e com o pagamento das mensalidades — o que, segundo as investigações, não acontecia. Os descontos eram feitos sem a anuência das pessoas.
A investigação que deu origem à operação desta quarta começou em 2023, por conta de reclamações de pensionistas sobre descontos indevidos. A Justiça Federal, que autorizou a força-tarefa, emitiu ordens de bloqueios na casa de um bilhão de reais, seis mandados de prisão e expediu 211 mandados de busca e apreensão. Segundo as investigações, entre os anos de 2019 e 2024, é possível que tenham sido descontados 6,3 bilhões de reais indevidamente de aposentadorias e pensões.
Diante da dimensão do episódio, o presidente Lula mandou que Alessandro Stefanutto seja demitido do posto de presidente do INSS. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, assumiu a responsabilidade pela indicação de Stefanutto, que é procurador da República, e disse que, até então, o trabalho dele vinha sendo “exemplar”. Lupi não está envolvido na investigação feita pela Polícia Federal.
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