RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei intitulado “PL Véio da Havan”, que visa punir empresas que financiem “tentativas de golpe de Estado”. O projeto protocolado nesta na Câmara nesta terça-feira (4) faz alusão ao empresário Luciano Hang. – A ideia é fazer com que empresários que incitem, financiem ou apoiem logisticamente tentativas de golpe e ataques à democracia, como aconteceu em 8 de janeiro, sejam punidos no bolso, que é o que mais os afeta – disse o psolista, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta (5). – Com a aprovação do projeto, esses empresários serão proibidos de firmar qualquer tipo de contrato com o poder público, participar de licitações e obter empréstimos em bancos públicos. A ideia é que, ao afetar financeiramente, se desestimule a operação de financiamento que ocorreu em 8 de janeiro – continuou. O projeto estabelece que as sanções sofridas pelos empresários perdurem por 20 anos. Em relação ao nome do PL, Boulos disse que Luciano Hang teve simbolismo nas eleições presidenciais de 2022. – Ele [Hang] pediu para Bolsonaro “virar a mesa” após a vitória de Lula, foi flagrado em grupos de WhatsApp pela Polícia Federal incitando o golpe e apareceu na delação de Mauro Cid. O objetivo é ser pedagógico e evitar o financiamento do golpismo no Brasil, como ocorreu em 2022, depois da eleição de Lula. Este ano teremos uma missão muito importante. Os bolsonaristas vão tentar aprovar anistia tanto para os golpistas de 8 de janeiro quanto para o próprio Bolsonaro. Precisamos ser firmes, e vamos ser. Somos contra a anistia e a favor da prisão de Bolsonaro – declarou.

*O Sport Club Santa Cruz, também conhecido como Santa Cruz de Inharé, anunciou o retorno das atividades esportivas. Em comunicado divulgado nas redes sociais, nesta terça-feira (3), o clube oficializou sua volta após quase nove anos de inatividade, em uma parceria junto a Prefeitura e Secretaria de Esportes e Lazer de Santa Cruz. Segundo o comunicado, o primeiro passo do Santa Cruz será o retorno das atividades no futsal, com objetivo de se fortalecer e competir em alto nível na modalidade. Em paralelo, o clube também trabalha para a volta do futebol de campo, onde chegou a ser vice-campeão do Campeonato Potiguar em 2011. “Um dos pilares dessa nova fase será a valorização dos atletas da cidade e região, oferecendo oportunidades tanto para jovens talentos quanto para jogadores mais experientes. O objetivo é abrir espaço para quem deseja evoluir e contribuir para o crescimento do esporte local”, disse o clube em publicação nas redes sociais. Clube anuncia ex-América para o futsal - Para o futsal, o Santa Cruz oficializou a contratação do treinador Roberto Pereira, que acumula passagens por ABC, URV e São Gonçalo Futsal. Seu último clube foi o América, onde levou o alvirrubro às quartas de final do Campeonato Brasileiro de Futsal e fez parte da campanha que resultou na conquista do Estadual. A equipe tricolor iniciou a pré-temporada nesta terça-feira (3) e anunciou o primeiro amistoso, que será contra o ADESB, de São Bento do Trairi. A data e o horário do jogo serão divulgados em breve.

*Ao abrir os trabalhos da Assembleia Legislativa, o presidente e deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) fez questão de apontar, na manhã da terça-feira (4), que está “deixando uma Casa pronta” para o sucessor, que vier a ser eleito em fevereiro de 2027, depois de presidi-la por seis mandatos consecutivos. Além da sessão solene de abertura do ano legislativo, houve o ato de posse de Ezequiel Ferreira na presidência da Mesa e de outros seis deputados nos seguintes cargos para o biênio 2025/2027: Kleber Rodrigues (PSDB), primeiro vice-presidente; Eudiane Macedo (PV), segundo vice e ainda Tomba Farias (PL), Galeno Torquato (PSDB), Francisco do PT e Terezinha Maia (PL), na primeira, segunda, terceira e quarta secretários. Ezequiel Ferreira disse que graças ao apoio unânime de todos os deputados e servidores, pode fazer mudanças estruturais na Casa ao longo de dez como anos como seu presidente: “Quero concluir o mandato e depois passar o bastão ao nosso sucessor, deixando uma Casa pronta, que nos orgulha pelos avanços que teve, como, por exemplo, a nossa tecnologia de informática sendo copiada em outros parlamentos, como o Senado e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina”. O presidente Ezequiel Ferreira vai gerir em 2025 um orçamento de R$ 540,9 milhões, sendo que R$ 21,996 são destinados à Fundação Djalma Marinho, gestora da TV e Rádio Assembleia e outras ações da Casa. Em 2024, o orçamento da Assembleia foi de R$ 440,45 milhões, sendo que R$ 369,9 milhões foram para gasto com pessoal, ou seja, uma despesa de 2,14% sobre a receita corrente liquida, abaixo do limite de alerta, que é de 2.20%, conforme relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre, que foi publicado na edição de 31 de janeiro do “Diário Oficial do Estado”. Ferreira declarou, ainda, que “no início da nossa gestão, quando desenhamos o projeto de uma casa próspera, mais próxima do povo e alinhada com os desejos sociais, tivemos o apoio de todos. Então agradeço a cada deputado e aos servidores pelo apoio unânime e confiança em governar os destinos desta Casa, que passou por mudanças estruturais”. destacou o compromisso da gestão com o avanço empreendido durante a sua gestão, durante a qual o Legislativo do RN conquistou quatro prêmios consecutivos da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O rito formal e tradicional de abertura da 3ª Sessão Legislativa, da 63ª Legislatura (2023/2027, iniciou-se com o presidente Ezequiel Ferreira passando em revista às tropas da Polícia Militar, na Praça dos Três Poderes. A cerimônia reuniu os deputados e representantes dos três Poderes constituídos.

*A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve formalizar até o final de fevereiro uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do jornal O Globo. Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a apresentação do material não deve ocorrer ainda nesta semana. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem adotado uma abordagem cautelosa no caso, evitando pressa no andamento do processo. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024, junto a outras 39 pessoas, sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. O material investigativo da PF já soma mais de 880 páginas e está sob análise de Gonet, que pode solicitar ajustes ou revisões antes da formalização da denúncia. Ainda há a possibilidade de complementação de informações por parte da Polícia Federal, mas, segundo fontes da Procuradoria, a inclusão de novos elementos não comprometeria o conteúdo central da peça acusatória. Caso a denúncia seja oficializada, ela será encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e posteriormente analisada pela Primeira Turma do tribunal. Está mais do que claro que o "sistema" vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

*Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) e da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações (DRCID) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS), deram cumprimento, nesta quarta-feira (05), a dois mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária contra um homem de 44 anos, suspeito de estelionato e associação criminosa. As diligências foram realizadas no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. A investigação aponta que o suspeito, corretor de imóveis, já havia sido investigado pela DEFD/Natal no âmbito da Operação “Falsus Heres” e, posteriormente, teria se deslocado até o estado do Rio Grande do Sul para praticar o mesmo tipo de fraude. De acordo com as apurações, o grupo criminoso atuava em crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos. O esquema envolvia advogados e tabeliães que obtinham informações sobre contas bancárias de pessoas falecidas sem movimentação recente. A partir disso, falsificavam escrituras de inventário e procurações públicas, inserindo “laranjas” como herdeiros únicos, o que possibilitava o saque dos valores depositados nas contas das vítimas. Nas fases anteriores da operação, foram identificadas fraudes correlatas nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal. Nesta terceira fase, a investigação revelou um golpe praticado na cidade de Pelotas/RS, que causou um prejuízo estimado em R$ 7 milhões aos herdeiros de uma idosa falecida. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos no esquema criminoso.