04/02/2025

RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*Alvo recorrente de ameaças e marcado por um atentado recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou 2025 dedicado a reforçar a segurança do palácio-sede, na Praça dos Três Poderes, e dos ministros que integram o colegiado. Uma das medidas que se soma ao recente esforço da Corte para responder e prevenir ataques foi a adoção de regras rígidas de avaliação dos policiais judiciais responsáveis pela proteção dos magistrados e de seus familiares. Em instrução normativa publicada em janeiro, o diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, definiu que os agentes escalados para fazer a segurança pessoal dos ministros deverão participar e ser aprovados no Teste para Atuação com Dignitários (TAD), que funciona como uma prova de aptidão. Esse servidores também participarão de capacitações mensais oferecidas pela Secretaria de Segurança da Corte e de um programa de reciclagem anual, a ser criado. O teste será realizado semestralmente e cobrará dos seguranças pessoais dos ministros a comprovação de que possuem capacidade física, destreza no manuseio de armas de fogo e aptidão psicológica para lidar com eventuais ameaças à integridade das autoridades. Dentre as exigências físicas, os agentes homens, com idades entre 18 e 25 anos, deverão correr 2,4 km em 12 minutos, nadar 50 metros em um minuto e fazer 40 abdominais também em um minuto. As exigências variam de acordo com o gênero dos participantes e a idade.


*A China impôs nesta terça-feira (4) novas tarifas sobre importações dos Estados Unidos em uma resposta às taxações norte-americanas determinadas pelo presidente Donald Trump sobre produtos chineses na última sexta-feira (31), em meio a uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo, informou a agência de notícias Reuters. Tarifas adicionais de 10% em todas as importações chinesas para os EUA entraram em vigor nesta terça, depois que Trump afirmou que a China não estava fazendo o suficiente para interromper o fluxo de drogas ilícitas para os Estados Unidos. Em contrapartida, o Ministério das Finanças da China informou que vai impor taxas de 15% para carvão e Gás Natural Liquefeito (GNL) dos EUA e 10% para petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns automóveis. As novas tarifas sobre as exportações dos EUA começarão em 10 de fevereiro, segundo o ministério. Segundo a agência, a China também informou que iniciaria uma investigação antitruste contra a Alphabet Inc, dona do Google, enquanto incluía tanto a PVH Corp, holding de marcas como Calvin Klein, quanto a empresa de biotecnologia americana Illumina em sua “lista de entidades não confiáveis”. Na segunda-feira (3), Trump suspendeu sua ameaça de tarifas de 25% sobre o México e o Canadá no último minuto, concordando com uma pausa de 30 dias em troca de concessões sobre o controle de fronteiras e a aplicação de leis contra o crime com os dois países vizinhos. Porém, não houve o mesmo alívio para a China. Um porta-voz da Casa Branca disse que Trump não conversaria com o presidente chinês Xi Jinping no começo desta semana.


*O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central divulgou nesta terça-feira (4) a ata da reunião da semana passada, quando aumentou em 1 ponto percentual a taxa de juros. A decisão foi unânime e contou com o apoio de Gabriel Galípolo, novo presidente da autoridade monetária. “[O comitê] entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, afirma o documento. Ainda na ata, o Copom diz que pode promover uma nova alta de 1 ponto percentual na próxima reunião, marcada para março. “Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de mesma magnitude na próxima reunião”, detalha a ata. Caso isso aconteça, a Selic subiria para 14,25% ao ano. O Copom também reafirma o “firme compromisso” de convergência da inflação à meta. “[O compromisso] dependerá da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, alertou a autoridade monetária”, diz o comitê.


*A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu o ano legislativo de 2025 sem a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) para fazer a tradicional leitura da mensagem anual do chefe do poder Executivo. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), disse que a governadora deve comparecer no dia 11 de fevereiro, para apresentar a mensagem, onde deve prestar contas do trabalho desenvolvido ao longo de 2024 e apontar as ações previstas para 2025. “Isso já aconteceu não só com outros governadores, no caso de Robinson (Faria), mas com a própria governadora Fátima. Ela pediu que essa mensagem possa ser lida dia 11, haja visto que ela já tinha marcado audiências em Brasília, e houve a compreensão natural da Casa”, disse. O evento que marcou a abertura da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura incluiu a revista às tropas da Polícia Militar do RN, seguida de uma sessão no plenário da Casa, durante a manhã. O governo foi representado pelo vice-governador, Walter Alves (MDB). “A expectativa é de que a Assembleia Legislativa continue batendo os recordes que vem batendo, com grande desempenho que os parlamentares tem tido não só nas comissões permanentes, mas também nos projetos de lei, nos requerimentos, nos discursos, trazendo para o debate desta Casa as matérias mais importantes de interesse da sociedade norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira. Durante a sessão, o presidente agradeceu a eleição dos demais deputados para presidir o Legislativo pela sexta vez. Além de tomar posse do novo mandato, Ezequiel deu posse à Mesa Diretora eleita no fim de 2024 e falou que pretende entregar uma nova Assembleia ao sucessor, em dois anos. A primeira sessão ordinária do ano está marcada para esta quarta-feira (5). Líder do governo na casa, o deputado Francisco do PT comentou os embates com a oposição ao longo de 2024 e a expectativa para o novo ano legislativo. “Eu espero uma relação de respeito mútuo, considerando a pluralidade das ideias, as divergências que são naturais no parlamento, que é a essência da democracia, eu acredito que será um ano de muito diálogo, com a oposição cumprindo o papel dela e nós cumprindo o nosso”, disse.


*Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal deflagraram, nesta terça-feira (4), a “Operação Ventania”. A ação teve como objetivo o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão contra dois homens, de 35 e 42 anos, suspeitos de estelionato e lavagem de dinheiro. As ordens judiciais foram expedidas pela 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal. As diligências foram realizadas nos bairros Capim Macio e Cidade Alta. De acordo com as investigações, os suspeitos, funcionários de uma multinacional do setor de energia eólica, teriam tentado sacar indevidamente valores da conta comercial da empresa, utilizando cheques em branco com assinaturas falsificadas de um dos sócios. A DEFD foi acionada em 15 de janeiro de 2025 e iniciou as apurações. Durante as investigações, foi constatado que os cheques apresentados não haviam sido assinados pelo sócio da empresa, que, na época, encontrava-se em viagem internacional. O modus operandi dos investigados consistia em realizar diversos saques fracionados da conta empresarial e, posteriormente, repartir os valores em espécie entre si. Segundo a empresa lesada, foram efetuados mais de 32 saques fraudulentos, resultando em um prejuízo superior a R$ 350 mil. Durante a operação, também foi cumprida uma ordem de sequestro de um veículo de luxo, avaliado em aproximadamente meio milhão de reais. Além disso, os investigados foram intimados a cumprir medidas cautelares diversas da prisão, determinadas pelo Poder Judiciário. O nome da operação, “Ventania”, faz referência ao ramo de atuação da empresa vítima do crime. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

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