RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*Uma operação encabeçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nesta segunda-feira (3) identificou pelo menos quatro sucatas com fios furtados em Natal. Os donos dos estabelecimentos foram presos suspeitos do crime de receptação. Crimes do tipo têm sido registrados nos últimos meses na capital potiguar. Em dezembro e em janeiro, criminosos chegaram a quebrar as calçadas da Rua 25 de Dezembro, na Praia do Meio, na Zona Leste, para furtarem a fiação, deixando a região às escuras. Uma operação encabeçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nesta segunda-feira (3) identificou pelo menos quatro sucatas com fios furtados em Natal. Os donos dos estabelecimentos foram presos suspeitos do crime de receptação. Crimes do tipo têm sido registrados nos últimos meses na capital potiguar. Em dezembro e em janeiro, criminosos chegaram a quebrar as calçadas da Rua 25 de Dezembro, na Praia do Meio, na Zona Leste, para furtarem a fiação, deixando a região às escuras. “Essa operação visa coibir o furto, roubo e a receptação de fios e cabos, que infelizmente está sendo muito comum aqui na nossa cidade e que vem causando sérios prejuízos à nossa população”, disse. Os fios que a polícia acredita que foram frutos de roubo foram apreendidos. A Polícia Civil assume a investigação do caso. Segundo a secretária, os donos das sucatas levados para a Delegacia devem ser autuados pelo crime de receptação qualificada. “A autoridade policial que vai receber essa situação flagrancial vai fazer a análise dos fatos e vai decidir, então, em qual tipo penal eles vão se enquadrar”, disse.

*O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou a jornalistas que em breve implementará novas tarifas sobre produtos provenientes da União Europeia. Essa decisão se alinha à sua postura de taxar também o Canadá, o México e a China, com base em um suposto desequilíbrio nas relações comerciais. Trump mencionou um déficit significativo de US$ 350 bilhões em suas transações com a UE, o que motivou sua insatisfação com os acordos existentes. “Eu não diria que há um prazo específico, mas será em breve”, declarou o republicano. Durante suas declarações, Trump indicou que a suspensão dessas tarifas poderia ser considerada caso o Canadá e o México adotem medidas eficazes para combater a imigração irregular e o tráfico de fentanil em direção aos Estados Unidos. Além disso, Trump criticou a crescente influência da China no Canal do Panamá, ressaltando que uma grande parte das inscrições para o uso do canal é feita em chinês, o que, segundo ele, demonstra um controle excessivo por parte do país asiático e uma ameaça à soberania financeira da América. Essa observação se insere em um contexto mais amplo de tensões comerciais que têm se intensificado globalmente.

*O presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação dos ministros da Corte, nesta segunda-feira (3), ao argumentar que as democracias “precisam de agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas”. A fala de Barroso, na cerimônia de abertura do ano legislativo, ocorre após os presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, defenderem a centralidade do Legislativo, em meio a embates entre os Poderes (leia mais abaixo). Durante o discurso, Barroso fez um breve relato do ano judiciário de 2024, e lembrou que a democracia tem lugar para todos: “liberais, progressistas, conservadores, Só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia”. E também destacou a presença dos líderes do Executivo e Legislativo na solenidade. “Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. E eu mesmo, que fui eleito [presidente do STF] com 10 votos em 11. E o voto que não foi em mim, foi o meu mesmo”, disse Barroso. O ministro lembrou, no entanto, “que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós”. “O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, prosseguiu. Barroso também citou as críticas às decisões dos ministros da Corte, e lembrou que tratam-se de questões que dividem a sociedade brasileira.

*O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar, na próxima semana, as pautas prioritárias do governo para os próximos dois anos à nova presidência do Congresso Nacional. A informação foi passada a jornalistas pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. De acordo com Padilha, dentre os projetos de maior relevância, está o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O ministro afirmou que o texto ainda está sendo construído pelo Ministério da Fazenda. A principal pendência é organizar uma forma de compensar o valor que o Estado perderá na arrecadação. Ainda assim, a ideia é que o projeto seja enviado e aprovado ainda neste ano, para que seja válido em 2026. Outras prioridades dizem respeito a regulamentações de plataformas digitais, projetos que estimulem o micro e pequeno empreendedor, bem como iniciativas na área da educação e de combate às mudanças climáticas. Segundo Padilha, os primeiros dois anos do mandato de Lula foram proveitosos na relação com o Congresso, aprovando praticamente todas as pautas prioritárias do Governo. “A expectativa é de que a gente mantenha essa taxa nos próximos dois anos”, afirmou. Padilha falou com a imprensa após a primeira reunião entre Lula e os novos presidentes das casas legislativas, Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Em fala antes da reunião, Lula afirmou que jamais enviaria projetos ao Congresso que fossem de interesse pessoal e que não tivessem sido discutidos com lideranças parlamentares anteriormente.

*O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), novo presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que deverá pautar a discussão sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro nos próximos dias. Em entrevista à impressa da Paraíba neste domingo (2), Motta prometeu “maior imparcialidade possível” ao tratar do tema. – Esse tema é o que mais divide a Casa hoje. Temos um PL que defende a votação da anistia para os presos do 8 de janeiro, enquanto o PT defende que o assunto não seja votado. A pauta é decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, esse será um tema levado para essas reuniões nos próximos dias, e vamos conduzir com a maior imparcialidade possível – afirmou. De acordo com relatório divulgado pelo gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), 898 pessoas já foram responsabilizadas pelos atos de 8 de janeiro. São 371 condenações, além de 527 acordos com o Ministério Público Federal (MPF). Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou nesta segunda-feira (3) que dará início às conversas com Hugo Motta sobre a anistia. – Vamos começar a dialogar com os demais líderes; quando a gente tiver os votos, não abrirei mão de incluí-lo na pauta de votação – disse Sóstenes à CNN. A primeira reunião de líderes com Motta será no fim da tarde desta segunda (3), na Câmara dos Deputados.