26/01/2025

RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*Em 2024, quase um quinto do Pantanal foi queimado, totalizando 2,6 milhões de hectares afetados pelo fogo. A área queimada no Brasil cresceu 79%, atingindo mais de 30 milhões de hectares, maior que a Itália. O aumento é atribuído à seca influenciada pelo El Niño. O valor registrado em 2024 é quase três vezes maior que os 0,9 milhões de hectares queimados em 2023. Na série histórica iniciada em 2012, o ano passado só não teve a maior área atingida do que em 2020 (3,6 milhões de hectares) — quando houve uma crise de incêndios no bioma durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a visitar o Pantanal, pela primeira vez durante o governo, diante do crescimento das queimadas no bioma. O Ministério do Meio Ambiente anunciou, à época, que 890 profissionais do governo federal atuavam na crise, entre integrantes das Forças Armadas (491), do Ibama e do ICMBio (351), da Força Nacional de Segurança Pública (38) e da Polícia Federal (10), além de 15 aeronaves e 33 embarcações. O efetivo empregado era três vezes maior do que o que estava em ação até o dia 28 de junhod.


#Na manhã deste domingo (26/01), o grupo ativista Força Democrática realizou um ato na Praia de Ponta Negra. O objetivo foi comemorar o término da obra de engorda da praia, custeada com recursos destinados pelo então presidente Jair Bolsonaro, e protestar contra o governo Lula, que enfrenta novas acusações de irregularidades fiscais. Durante o ato, o presidente municipal do PL, Coronel Hélio, agradeceu ao presidente Bolsonaro, ao senador Rogério Marinho, ao ex-prefeito Álvaro Dias e ao atual prefeito Paulinho Freire. “Preservar o Morro do Careca, nosso maior patrimônio turístico, é fundamental. Com essa obra, o desenvolvimento econômico está de volta à nossa capital”, destacou. Líder do Força Democrática, Reny reforçou a importância da obra para Natal: “Não fosse a atuação de Bolsonaro, talvez essa obra não fosse realizada. É um marco para a cidade e para o Rio Grande do Norte.” No mesmo ato, o grupo manifestou indignação contra o governo Lula, destacando as revelações feitas pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que comprovam a realização de pedaladas fiscais no programa “Pé de Meia”. Para os ativistas, o episódio reforça a necessidade de vigilância sobre as ações do governo, que repetidamente desrespeita normas de governança e responsabilidade fiscal. O movimento segue ampliando sua presença e promete novas mobilizações nos próximos meses.


*O Instituto de Segurança Pública (ISP), do Rio de Janeiro, fez um balanço das prisões e apreensões de armas e drogas no estado em 2024. Em doze meses, as polícias Civil e Militar retiraram das ruas 732 fuzis de circulação, uma média de dois por dia. Os dados divulgados na última sexta-feira (24) mostram um aumento de 20% nas apreensões entre 2023 e 2024. Foram 610 armas de longo alcance recolhidas em 2023, contra 732 armas de guerra apreendidas no ano passado. Em 2024, as forças estaduais de segurança registraram 42.389 prisões em flagrante, representando um aumento de 14,7% em relação a 2023. Houve também 23.930 registros de apreensões de drogas, 6,2% a mais; 19.034 veículos roubados/furtados foram recuperados, 52 a cada 24 horas, um crescimento de 29,7%. Os crimes contra a vida também apresentaram uma redução. O indicador letalidade violenta, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e morte por intervenção de agente do estado, registrou redução de 11,1% entre janeiro e dezembro de 2024, quando comparado com o mesmo período de 2023. Os homicídios dolosos e as mortes por intervenção de agente do estado também caíram no ano passado, com diminuições de 11% e 19,8%, respectivamente. De acordo com a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, os resultados alcançados em 2024 reforçam a importância do trabalho constante das forças de segurança do Rio no enfrentamento à violência. – A transparência dos dados divulgados pelo ISP é fundamental, pois auxilia na construção de políticas públicas de combate à criminalidade e no planejamento mais eficiente da segurança pública.


*Brasileiros deportados dos Estados Unidos disseram ter sido agredidos por agentes americanos durante voo de repatriação do país até Manaus, local da primeira parada da aeronave, na noite desta sexta (24). Eles desembarcaram no aeroporto de Confins, em Minas Gerais, neste sábado (25). Os migrantes afirmam que as agressões ocorreram no Panamá, quando a aeronave pousou no país centro-americano. De acordo com eles, um dos motores apresentou problema e demorou a voltar a funcionar. Neste ínterim, os migrantes não foram autorizados a deixar a aeronave, que passou por períodos com o ar-condicionado desligado. Eles relataram falta de ar e pessoas passando mal, inclusive mulheres e crianças, além de dificuldade para serem autorizados a ir ao banheiro e conseguir se alimentar ou beber água. Protestos dos presentes para que agentes americanos deixassem que os migrantes saíssem da aeronave resultaram em discussão e, neste momento, teriam ocorrido as agressões. Em seguida, a aeronave decolou e pousou em Manaus. Relatos de imigrantes dão conta de que, após o pouso, a Polícia Federal entrou na aeronave e ordenou que os imigrantes deixassem o avião e as algemadas fossem retiradas. A Força Aérea Brasileira foi acionada pelo governo Lula para buscar os deportados em Manaus e levá-los ao destino final, Belo Horizonte. Na noite deste sábado, o Itamaraty publicou em suas redes sociais a informação de que pedirá explicações ao governo Trump sobre “o tratamento degradante dispensado aos passageiros no voo”. A pasta informou que para obter informações o ministro Mauro Vieira reuniu-se em Manaus com o delegado Sávio Pinzón, superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, e com o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional. Na chegada no Aeroporto de Confins, os deportados falaram a jornalistas sobre o retorno e denunciaram as agressões. Vários deles confirmam as agressões e mostraram marcas de algemas apertadas e de agressões nas costas. Um deles afirma que alguns dos agredidos fizeram exame de corpo de delito ainda em Manaus. “Eu não fui agredido, mas os meninos foram. Eles estavam algemados, meteram o porrete neles sem dó. Desumano. Chutes, jogando os moleques no chão. Em um deles, um cara deu um mata-leão”, disse Luiz Fernando Caetano Costa, um dos imigrantes retornados, que estava havia um ano e meio nos EUA. Alguns rapazes mais novos começaram a ver as crianças passando mal, eles estavam falando para tirar as crianças. Os agentes dos Estados Unidos não queriam deixar a gente sair. Agrediram um dos meninos, derrubaram ele no chão e deram um chute nele”, afirmou Mario Henrique Andrade Mateus, 41, que diz ter ficado três meses detido na imigração americana. “Após a chegada da Polícia Federal, depois de muita discussão, muita briga, com a presença da Polícia Federal, eles não queriam deixar a gente descer. E quando aceitaram, eles queriam tirar as algemas para que a Polícia Federal não visse que nós estávamos algemados em território brasileiro”, disse Mario Henrique no aeroporto. “Nós não aceitamos isso e começou um novo atrito, até que o delegado da Polícia Federal, o superintendente-geral, conseguiu entrar na aeronave. Forçou lá e conseguiu entrar e obrigou a retirada da gente de dentro da aeronave e deu todo o suporte necessário para nós”, afirmou.


*O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, em decisão deste sábado, o repasse de emendas parlamentares para três das 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos que, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não apresentavam transparência adequada sobre o destino dos recursos nos últimos anos. A liberação por parte do ministro do Supremo ocorre após a CGU informar que as entidades promoveram ajustes e agora cumprem as exigências para receber os recursos. A decisão de Dino atinge a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC), o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. O ministro, no entanto, manteve a determinação para que a CGU monitore a aplicação dos recursos por essas 13 entidades que não cumpriam os critérios de transparência, “ainda que passem a cumpri-los”, segundo Dino. “Tal determinação cumpre dois objetivos: a) reforçar a dimensão preventiva da sequência de decisões nos processos estruturais relativos à execução das emendas parlamentares e b) afastar definitivamente (ou não) qualquer dúvida remanescente sobre as entidades em que, anteriormente, houve a identificação de falta de transparência por parte da CGU”, afirma. O relatório da CGU mencionado por Dino analisou 33 entidades, entre 676 organizações sem fins lucrativos beneficiadas com emendas parlamentares em dezembro de 2024. A amostra foi feita com as 30 organizações que mais tiveram recursos empenhados e as seis que mais receberam pagamentos no período — três delas aparecem nas duas listas. De acordo com o relatório, apenas 15% tiveram a transparência sobre a aplicação dos recursos. Metade das entidades não tiveram a transparência adequada, e 35% apresentaram informações de forma incompleta. O relatório avaliou se a “organização divulga na internet, de forma acessível, clara, detalhada e completa, o recebimento e a execução dos recursos”. Na ocasião, o critério só foi plenamente atendido em quatro dos casos.

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