Resumo
*O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O primogênito de Jair Bolsonaro alega que Haddad feriu sua honra, imagem e a reputação com acusações “falsas e infundadas”. “As afirmações públicas e a vinculação do nome do senador à prática de crimes geram dano moral evidente, afetando negativamente sua imagem pública, pessoal e política. Há nexo entre as declarações de Haddad e o dano causado à honra e reputação de Flávio Bolsonaro, razão pela qual Fernando Haddad deve ser condenado”, alega a defesa de Flávio Bolsonaro. O pedido é para que Fernando Haddad seja condenado a pagar indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos, além do pagamento das custas processuais, o que dá um valor à causa de R$ 60.720,00. O processo tramita no 1º Juizado Especial Cível de Brasília. Na ocasião, a norma da Receita, que previa monitoramento de transações Pix que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) foi revogada.
*O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista ao programa Faroeste à Brasileira, da Revista Oeste, nesta quinta-feira (16/1), que foi uma honra ter recebido o convite à posse de Donald Trump e que não entrará no mérito da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido de liberação de passaporte porque a questão “do passaporte ainda está em jogo”.Bolsonaro afirmou que sua equipe de advogados pediu para que ele não entrasse nesse assunto porque ainda cabe recurso da decisão. Depois disso, frisou que sua esposa, Michelle Bolsonaro, o representará na posse. “A boa noticia é que, no sábado de manhã, no aeroporto de Brasília tem voo e minha esposa vai para lá. Está convidada. Ela vai fazer sua parte. Tenho conversado com pessoas próximas ao presidente Trump. Ela terá tratamento bastante especial lá”, disse durante a entrevista. O ex-presidente ainda ressaltou que, até onde sabe, os advogados dele vão recorrer da decisão de Moraes. “Vão citar muitas coisas. O que nós queremos é que o Supremo, se porventura esse recurso for julgado, que seria por uma Turma, que seja julgado com a devida isenção”, disse. Nesta quinta-feira, Moraes negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ir à posse de Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, marcada para a próxima segunda-feira (20/1). Moraes tomou a decisão após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar contra o pedido. Consequentemente, o ministro também indeferiu solicitação de devolução, mesmo que temporária, do passaporte do ex-mandatário.
*O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou, nesta quarta-feira (16), o balanço dos primeiros 15 dias da Operação Verão 2025. Entre 1º a 15 de janeiro, os guarda-vidas registraram 71 resgates de vítimas de afogamento nas áreas monitoradas, com três mortes. No mesmo período do ano passado, foram 24 resgates e nenhum óbito nas áreas supervisionadas. Isso significa que, de um ano para o outro, o número de afogamentos quase triplicou. Para prevenir acidentes, os bombeiros já realizaram mais de 14 mil orientações ao público e 4,7 mil advertências neste início de temporada. Além disso, as ações de blitz educativas têm sido intensificadas nas rodovias de acesso ao litoral, nas pousadas, nos hotéis e diretamente nas praias de maior fluxo de turistas e veranistas. “A prevenção é a chave para salvar vidas. Nosso trabalho não se limita aos resgates; buscamos conscientizar a população para que possam aproveitar o verão de forma segura. Em muitos casos, uma simples orientação pode evitar uma tragédia”, destacou o subcomandante-geral do CBMRN, coronel Franklin Araújo. Outro fator crucial nas ações deste ano é a colaboração com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que tem atuado de forma determinante em resgates de difícil acesso e no apoio às operações de salvamento em áreas mais remotas. Um dos casos aconteceu na terça-feira (14), quando um turista de São Paulo foi resgatado de helicóptero após ficar preso em uma correnteza na Praia do Forte. O Corpo de Bombeiros está investindo mais de R$ 500 mil em diárias operacionais, garantindo diariamente a presença de mais de 60 guarda-vidas nas principais praias do estado. A corporação reforça o pedido à população para que redobre os cuidados ao entrar na água, respeite as orientações dos guarda-vidas e evite situações de risco desnecessárias.
*Pesquisa Consult realizada em Natal perguntou aos eleitores em quem eles votariam em 2026 para o cargo de senador, em dois cenários. No segundo cenário colocado para os eleitores entrevistados, Styvenson Valentim lidera com 42,75%, seguido por Zenaide Maia com 11,38%, Fátima Bezerra com 8,5%, e Ezequiel Ferreira com 3,63%. Outros 20,63% não souberam dizer, enquanto 13,13% não votariam em nenhum dos nomes colocados. A Pesquisa Consult ouviu 800 entrevistados, de 9 a 13 de janeiro de 2025. A margem de erro é de 3,5% e a nível de confiança é de 95%.
*O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto), disse que a possibilidade de fusão entre duas das três grandes companhias aéreas que operam no Brasil – a Azul e a Gol – poderá ser positiva para o país, inclusive no sentido de evitar aumento de tarifas, já que resultariam na diminuição do número de assentos não ocupados das aeronaves. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (16), em Brasília, durante café da manhã com jornalistas, um dia após a Azul e a Abra (holding que controla a Gol) terem assinado memorando de entendimento visando a parceria que, consolidada, poderá resultar em uma empresa com participação superior a 60% do mercado nacional. Costa Filho afirmou que, para se efetivar, a fusão precisará, ainda, da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Temos também a Anac e a imprensa fazendo papel de fiscalização. Acredito que o Cade não vai permitir movimento errado nesta fusão. Mas vamos aguardar”, argumentou o ministro ao garantir que não serão permitidos, por estes órgãos, aumentos abusivos nos valores cobrados por passagens aéreas. Aumento do fluxo de passageiros - A expectativa do ministro é, portanto, a de aumento do fluxo de passageiros, sem risco de aumento de preços. “Ela [a fusão] pode ser positiva, evitando aumento da passagem porque, juntas, evitam voos saindo vazios”, disse ele ao lembrar que, em 2024, a taxa de ocupação das aeronaves ficou em 84%. Ou seja, 16% dos assentos estavam sem passageiros.
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