10/01/2025

ORÇAMENTO SECRETO MOVIMENTOU R$ 1,4 BILHÃO EM ESQUEMA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES

Esquema de fraudes em licitações com verbas do orçamento secreto movimentou R$ 1,4 bilhão

A Allpha Pavimentações, alvo da Operação Overclean, recebeu R$ 67 milhões em pagamentos do governo federal entre 2021 e 2024, provenientes de emendas de relator do chamado orçamento secreto. O total de contratos firmados com a empresa nesse período alcança cerca de R$ 130 milhões.

Os pagamentos, iniciados em junho de 2021 no governo Bolsonaro e mantidos até julho de 2024 na gestão Lula, financiaram serviços de engenharia e pavimentação asfáltica em municípios da Bahia. Contudo, auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou superfaturamento que gerou prejuízo estimado em R$ 8 milhões.

A Operação Overclean, deflagrada em 10 de dezembro de 2024, revelou que a organização criminosa da qual a empresa supostamente faria parte teria movimentado em torno R$ 1,4 bilhão durante o período investigado, incluindo R$ 825 milhões em contratos públicos apenas em 2024. Os recursos foram desviados para empresas ligadas a administrações municipais, com parte destinada à compra de bens de luxo, como aeronaves, imóveis de alto padrão e veículos.

Ao todo, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão em cinco estados. O esquema envolvia servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), onde oito funcionários foram afastados.

As licitações fraudulentas tinham como base emendas parlamentares e convênios, muitas vezes mantidas contra pareceres técnicos, como a licitação de 2021 aprovada por Fernando Leão, diretor do DNOCS indicado pelo Centrão. Ele foi exonerado em 2023, mas reassumiu o cargo após pressão política.

Os acusados enfrentam possíveis condenações por corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações, entre outros crimes. A Justiça determinou o sequestro de R$ 162,3 milhões como parte das medidas para recuperar o patrimônio desviado.

O Canal Janela Aberta tentou contato com a empresa acusada, sem sucesso até o momento.

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