*O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) acusou uma escola do Distrito Federal de realizar “rituais de magia em sala de aula” depois de a instituição promover uma aula sobre História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, prevista nas diretrizes educacionais do MEC (Ministério da Educação). A escola divulgou uma nota de repúdio ao deputado. Em vídeo publicado nas redes sociais do deputado, em 23 de outubro, é possível ver alunos sentados em circulo com cadernos na mão, folhas espalhadas no chão e nome de músicas escritos na lousa da sala da turma. Segundo o UOL, o deputado acusou o Centro Educacional do Lago de “fazer as crianças citarem nomes de seus deuses”. Daniel de Castro argumentou sobre a “defesa do principio da laicidade do Estado”. Disse ter enviado também um ofício ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios). A publicação foi posteriormente excluída pelo parlamentar. A escola publicou uma nota de repúdio ao deputado, afirmando que houve um “preconceito claro e inaceitável contra religiões de matriz africana” e que acredita em uma “educação libertadora, antirracista, feminista, para a igualdade de gênero e que valoriza a ciência”. A escola disse ainda que o vídeo foi gravado sem autorização.
*O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – colegiado composto pelos secretários de Fazendo de todos os estados do país e do DF – aprovou na semana passada alterações dos Convênios de ICMS que definem os valores do imposto que incidem sobre os combustíveis. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 31 de outubro. Entre as alterações estão os aumentos dos valores “Ad Rem” do imposto incidentes sobre o diesel e a gasolina, que passam a valer a partir de fevereiro de 2025. Na prática, o valor fixo do ICMS aumenta em 5,31% no caso do diesel e em 7,3% no caso da gasolina. O modelo de cobrança do ICMS sobre estes dois combustíveis foi alterado desde 1º de maio de 2023 (para o diesel. No caso da gasolina, a mudança começou em junho do mesmo ano) e passou a ser feito no modelo chamado “Ad Rem”, na prática, um valor fixo sobre cada litro do combustível, independente do seu valor na bomba. O valor é fixo, válido para todo o país e atualmente está em R$ 1,0635 para o diesel e R$ 1,37 para a gasolina. A partir de fevereiro de 2025, o ICMS sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,47 por litro e, sobre o diesel, de R$ 1,12. Pelos número atuais do imposto Ad Rem, considerando o preço médio da gasolina e do diesel apurados pela ANP (R$ 6,03 para a gasolina e R$ 5,97 para o diesel na semana encerrada em 02 de novembro), o imposto sobre o diesel já equivale a uma alíquota de 17,81%. Já na gasolina, o valor fixo de R$ 1,37 equivale a uma alíquota de 22,7%. Com os novos valores do Ad Rem e, mais uma vez, tomando por base o valor médio atual de cada combustível, as alíquotas do diesel e da gasolina seriam hoje de 18,7% e 24,3% respectivamente. Cálculos de especialistas no setor de combustíveis estimam que somente com a alteração o Rio Grande do Norte deve arrecadar cerca de R$ 100 milhões a mais ao longo do ano com ICMS sobre o diesel e a gasolina.
*A campanha Papai Noel dos Correios será lançada no Rio Grande do Norte nesta terça-feira 5, às 9h, no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal/RN. Para entrar no clima das festividades natalinas e das comemorações aos 35 anos da campanha, alunos de escolas públicas farão apresentações culturais e leitura de cartinhas endereçadas ao Bom Velhinho. Também haverá apresentação do Coral Canto Postal dos Correios e lançamento dos tradicionais selos natalinos. A partir dessa data, as adoções de cartas podem ser feitas online ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e dos municípios de Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul. Como funciona – A campanha visa atender os pedidos de Natal das crianças matriculadas em escolas da rede pública (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, independentemente da idade), priorizando aquelas situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica, e de instituições parceiras, como creches, abrigos e núcleos socioeducativos, além de pedidos feitos por crianças da sociedade, com até 10 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social. Em 2023, foram contempladas 6,5 mil crianças no Rio Grande do Norte e mais de 200 mil em todo o país, ano em que, pela primeira vez, a campanha atendeu 100% dos pedidos em todos os estados. As crianças enviam cartas aos Correios, que são triadas e disponibilizadas para que a sociedade adote os pedidos. Para adotar uma cartinha, basta acessar o Blog da Campanha .(https://blognoel.correios.com.br/blognoel/index.php) e seguir as instruções. Também é possível encontrar cartinhas físicas nas agências dos Correios. A entrega de presentes deverá ser feita presencialmente, nas agências dos municípios participantes. No Rio Grande do Norte, o período de adoção e entrega dos presentes segue até 6 de dezembro.
*Em meio às advertências dos EUA contra um contra-ataque a Israel, o Irã está enviando uma mensagem diplomática desafiadora: está planejando uma resposta complexa envolvendo ogivas ainda mais poderosas e outras armas, disseram autoridades iranianas e árabes informadas sobre os planos. Resta saber se as ameaças iranianas são reais ou apenas conversa dura. O punitivo ataque aéreo de Israel contra o Irã, em 26 de outubro, destruiu as defesas aéreas estratégicas do país, deixando-o gravemente exposto e aumentando drasticamente os riscos para o Irã. A reposta israelense dependerá da dimensão, da natureza e da eficácia da ameaça de ataque de Teerã. Até agora, Israel tem evitado atacar as instalações petrolíferas e nucleares do Irã, essenciais para a sua economia e a sua segurança, mas esse cálculo pode mudar, disseram autoridades israelenses. O Irã disse a diplomatas árabes que o seu exército convencional estaria envolvido porque o país perdeu quatro soldados e um civil no ataque de Israel, disseram as autoridades iranianas e árabes. Envolver o seu exército regular não significa que as suas tropas seriam mobilizadas, mas que o Corpo paramilitar da Guarda Revolucionária Islâmica, que normalmente lida com questões de segurança, não agiria sozinho neste caso. Uma autoridade egípcia disse que o Irã alertou em particular sobre uma resposta “forte e complexa”. – Nossos militares perderam pessoas, então precisam responder – disse uma autoridade iraniana. Ele disse que o Irã poderia usar o território iraquiano para parte da operação e provavelmente teria como alvo as instalações militares israelenses “mas de forma muito mais agressiva do que da última vez”.
*O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um vídeo publicado neste sábado (2), nas redes sociais e afirmou que tem visto um governo que não está empenhado em “combater o crime”. O chefe do Executivo mineiro recusou o convite de Lula para a reunião de governadores para tratar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a estrutura da segurança pública que ocorreu na última quinta-feira (31). – O que nós temos visto é um governo que tem procurado debater sobre o crime e não combater o crime. Por esse motivo mesmo, eu não fui a Brasília nessa última quinta-feira. Estive lá no dia 26 de março, junto com os governadores do Sul e do Sudeste, levando propostas concretas que servem para combater a criminalidade. Não tivemos nenhuma resposta depois de sete meses. Nós temos de começar fazendo básico. O básico é colocar atrás das grades aquele que é criminoso aqui no Brasil – afirmou Zema no Instagram. Ao ser convidado pelo Palácio do Planalto para o novo encontro na semana passada, Zema enviou um ofício à Presidência para justificar a ausência, dizendo que a reunião seria apenas um momento para “discursos políticos”. – Aguardo um avanço mais objetivo, com a apresentação de uma proposta de forma prévia aos governadores, para que possamos estudar e nos preparar para uma reunião construtiva com encaminhamentos concretos – disse.
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