GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2.103 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ceará-Mirim
O Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Ceará-Mirim, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de promover um diálogo participativo sobre a emergência climática, visando subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, RESOLVE:
Art. 1ºFica convocada a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ceará-Mirim, que será realizada nos dias10 e 11 de dezembro de 2024, das08:00h às 14:00h, no auditório doCampus do IFRN de Ceará-Mirim. A conferência terá como tema central“Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.
Art. 2ºAs despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente serão custeadas pela dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ceará-Mirim, 08 de novembro de 2024.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN em 07 de novembro de 2024.
EDSON BATISTA DA SILVA
Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Ceará-Mirim
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