30/10/2024

RESUMO DE NOTÍCIAS



*O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata), comentou sobre a piada considerada racista feita por um comediante durante comício de Donald Trump (Partido Republicano) no Madison Square Garden no domingo (27.out.2024). Biden disse que o único lixo que ele vê flutuando são os apoiadores do republicano. Durante o “showmício” de Trump no último fim de semana, em Nova York, o humorista Tody Hinchcliffe, um dos primeiros a discursar, fez piadas sobre Porto Rico, chamando a ilha de “lixo flutuante”. O humorista chegou a dizer que latinos “gostam de fazer bebês” e que está de braços abertos para os imigrantes, enquanto gesticulava “vão embora”. Na terça-feira (29.out.2024), durante uma evento do Voto Latino para obter votos, Biden falou sobre o ocorrido. “Outro dia, um orador em comício [de Trump] chamou Porto Rico de uma ilha flutuante de lixo”, disse o presidente norte-americano. “O único lixo que vejo flutuando por aí são os apoiadores dele. A demonização dos latinos por parte dele é inconcebível e antiamericana. É totalmente contrária a tudo o que fizemos, a tudo o que somos”, afirmou.


*Após entrevista do senador Ciro Nogueira à CNN, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu ao dirigente partidário sobre a continuidade de sua aliança com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ele [Ciro] pode ficar tranquilo que não há eventual racha. Sou leal ao presidente [Bolsonaro]”, disse Tarcísio à CNN. Para o governador, a chance de não estar com Bolsonaro em 2026 é “zero”, apesar de o ex-presidente estar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não tem incômodo nenhum. Falei com ele ontem. Já falei com ele duas vezes hoje e tudo bem. É um grande amigo e a nossa sintonia é fina. Fujo dos holofotes”, respondeu Tarcísio, sobre rumores de que a relação com o ex-presidente estaria estremecida.


*A alta abstenção no segundo turno das eleições municipais neste ano preocupa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e entidades que acompanham a organização do pleito no Brasil. Dos 33,9 milhões de eleitores das 51 cidades que tiveram disputa no domingo (27), mais de 9,9 milhões faltaram à votação. O montante equivale a 29,26% do total. É próximo ao registrado no segundo turno de 2020 (29,53%), quando o pleito foi realizado durante a pandemia da Covid-19. Mas supera o da eleição municipal de 2016 (21,55%). Presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o percentual e disse que a Justiça Eleitoral ainda vai se debruçar sobre os dados de comparecimento no segundo turno. “A gente vai ter que apurar em cada local”, afirmou após a divulgação dos resultados no domingo.


*O Brasil caiu uma posição no Índice Global de Inovação (IGI) de 2024, alcançando o 50º lugar no ranking organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A melhor marca brasileira foi o 47º lugar, em 2011. Em 2023, o país havia retornado ao top 50 após 12 anos, na 49ª posição. Entre sete critérios principais listados pela organização, o país tem melhor desempenho em “sofisticação de negócios” (39º) e pior em “instituições” (103º). Neste último, o vizinho Uruguai ocupa a 31ª posição. Os critérios são compostos por indicadores mais específicos, sendo a estabilidade política para negócios o qual em que o Brasil fica pior colocado (115º entre os 133 analisados). Para formular o indicador da instabilidade para negócios, o IGI usa pesquisa do Fórum Econômico Mundial com executivos sobre a capacidade do governo em garantir um ambiente político estável para empresas. O dado ilustra como burocracias, mudanças na legislação e dificuldades de financiamento desestimulam as empresas a arriscar no Brasil, segundo Glauco Arbix, professor de sociologia da USP e ex-presidente do Finep.


*O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é papel da Corte esperar que o projeto de lei para transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares seja construído “dentro dos parâmetros constitucionais. Somente após construções compatíveis com a decisão do Supremo, de 2022, é que a execução orçamentária poderá seguir. “Cabe a nós aguardar. Nosso papel é analisar os parâmetros constitucionais. Soube que foi protocolado um projeto no Senado. Parece que há outras versões na Câmara. Quando nós falamos de emendas do passado, falamos de RP9 e RP8, que foram uma continuidade normativa das emendas de relator, para as quais se aplica o mesmo regime jurídico que está no acordo relatado pela ministra Rosa Weber, em 2022. Ou seja, as despesas precisam ser especificadas, identificadas quanto a origem e destino e publicadas no Portal da Transferência”, disse o ministro, que é relator da ação sobre as emendas parlamentares, hoje suspensas até que se adequem às exigências do STF. Segundo Dino, somente quando esses dados estiverem compatíveis com a decisão do Supremo, “aí, sim, não há dúvida que essa execução orçamentária pode continuar”. O ministro ressaltou, no entanto, uma possibilidade de se analisar caso a caso. “Enquanto não houver isso, nós podemos até analisar caso a caso. Por exemplo, vamos supor que de R$ 50 bilhões, R$ 10 bilhões tenham a transparência e rastreabilidade atendida. Muito bem, podemos submeter ao plenário do STF que esses R$ 10 bilhões compatíveis com a Constituição possam ser liberados. Mas, agora, até o presente momento, o nosso papel é aguardar”, disse Dino.

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