CEARÁ-MIRIM: DECRETO Nº 1.816 PREFEITO PUBLICA AS COMISSÕES QUE COMPÕEM A MUNICIPALIDADE

 

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 1.816 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º As comissões que compõem esta Municipalidade passam a compor com os seguintes membros relacionados a seguir:

I - Comissão Administrativa Municipal de Avaliação de Levantamento Patrimonial:

Ciro Davi da Cruz Azevedo (Presidente)

Sônia Maria de Lima

Marcílio Bartolomeu Silva e Souza

Erineide Teixeira Pereira

Jordânia Baracho de Assis

Maria de Fátima do Carmo Moura

Danilo de Castilho Brandão Neto

Rigner Luiz Freitas de França

 

II - Comissão de Monitoramento Avaliação Tecnica e Acompanhamento da Execução de Convênios HMPAO:

Francisco Canindé dos Santos Silva (Presidente)

Arnaina Mery Leandro da Silva

Esther Praxedes Silva de Araújo

Patrícia Venâncio da Silva

Maria das Dores Morais da Silva

Pedro Vitor Paiva

III - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar:

Léa Maria Barreto de Oliveira

Clodoneide Alves Barbosa

Maria Eduarda Rodrigues Lacerda

Vinícius Silva do Nascimento

Vanessa Fernandes da Costa

 

IV - Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório:

Marciane de Melo Ferreira Nogueira (Presidente)

Ana Carolina Souza de Macedo Ferreira

Emerson Wagner Nascimento da Silveira

Rodrigo Nobre Pereira

Caroline de Oliveira Silva

Joane Maria da Silva Rodrigues

Franciléa de Oliveira Carvalho Varela

Aracelle Souza de Oliveira

 

V - Comissão de Defesa Prévia:

Ricardo Luiz de Albuquerque Costa (Presidente)

João Luiz de Melo Campos

 

VI - Comissão de Execução Socioambiental:

Tibério Cesar Ferreira da Silva (Presidente)

Niedson Correia Neri

Roberio Dantas Câmara Junior

Pedro Vitor Paiva

Danilo de Castilho Brandão Neto

Alziene de Freitas Barros Souza

 

VII - Comissão Técnica do Parque Natural Boca Mata:

Cassiano Ricardo Pessoa da Silva (Presidente)

Edgard Eduardo Fernandes de Albuquerque

Elcio Vieira Clemente

 

VIII - Comissão de Acumulação de Cargos Públicos:

Aracelle Souza de Oliveira (Presidente)

Luiz Lucas Lima de Oliveira

Emerson Wagner Nascimento da Silveira

Elaine Cristina Silva do Nascimento Rodrigues

João Batista Marques de Oliveira

Sandro Rodney da Silva Barreto

Caroline de Oliveira Silva

Luciano Oliveira de Aquino

João Pedro Melo de Souza

 

IX - Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis – ITV’S:

João Batista de Lima Souza (Presidente)

Domingos Sávio Cabral Lemos

Emerson Wagner Nascimento da Silveira

Celia Rosimary Campos da Araujo

Luiz Lucas Lima de Oliveira

 

X - Comissão de Avaliação de Desempenho:

Vanessa Dias de Morais (Presidente)

Djalma Pereira da Silva Junior

Andreia Silva de Lima Assunção Soares

Marcia de Andrade Teixeira Bezerra

Irandy Leandro da Silva Fagundes

João Pedro de Melo Souza

 

XI - Comissão de Análise, Avaliação para Validação dos Processos de Títulos e Gratificações e Recenseamento dos Servidores Públicos, ativos e inativos:

Marianna da Silva Souza (Presidente)

Paulo José de Morais Nogueira

Carla Carolina Damasceno

Fabio Arruda da Silva

Niedson Correia Neri

 

XII - Comissão de Procedimentos Administrativos do Procon Municipal:

Neudenia Campos dos Santos Lima (Presidente)

Gleyson Gustavo Urbano de Melo

Marcilia Alves da Silva

Manoel Soares Junior

Matheus Pereira da Silva

 

XIII - Comissão Municipal de Análise e Avaliação Habitacional e Regularização Fundiária:

Elda de Andrade Souza (Presidente)

Alziene de Barros Freitas Souza

Aracelle Souza de Oliveira

Rosania Bezerra da Cruz

 

XIV - Comissão Câmara de Autuação e Julgamento:

Neudenia Campos dos Santos Lima (Presidente)

Alberto de Moura Cabral

Alexsandro Nascimento das Neves

Kelly Nascimento da Silva

 

XV - Comissão de Distrito Empresarial:

Walmon Batista do Nascimento (Presidente)

Hyago Cosme dos Santos

 

Art. 2º Fica destituída a Comissão de Seleção e a Comissão Monitoramento e Avaliação, assim como os membros que a compõem.

 

Art. 3º Ficam destituídos todos os demais membros das Comissões citadas nessa portaria, admitidos até a presença data.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 15 de outubro de 2024.

 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Prefeito 

Diário Oficial dos Municípios - 16 de outubro de 2024