Deputado do PSOL deve indenizar policial após denúncia de racismo
O deputado estadual Professor Josemar (PSOL-RJ) foi condenado a indenizar um policial federal. O parlamentar denunciou, em outubro de 2023, um agente por racismo. Para a Justiça, o crime não ocorreu.
A decisão contra o psolista é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A acusação do deputado foi feita por meio das redes sociais. Ele disse que foi vítima de racismo no Aeroporto de Brasília, apontando que foi abordado por agentes da Polícia Federal (PF) antes de entrar no avião.
Professor Josemar se negou de participar de uma revista em local reservado. Na ocasião, ele voltava de um congresso do partido.
O policial federal acionou a Justiça contra o parlamentar. Segundo ele, as publicações de Josemar atingiram sua honra e imagem.
Em primeira instância, o psolista foi condenado a indenizar o agente em R$ 5 mil, mas ele recorreu da decisão.
Na segunda instância, as juízas decidiram manter a sentença.
– Em que pese a licitude no cumprimento dos procedimentos aeroportuários, o autor teve sua imagem e conduta publicadas pelo réu em rede social (instagram), ainda com a acusação de prática de racismo, crime que não se vislumbra a ocorrência nestes autos, restando, portanto, maculados os direitos extrapatrimoniais da personalidade do autor – destacou a juíza Gissele Raposo.
Além de ter que pagar R$ 5 mil ao policial por danos morais, o deputado deverá publicar o inteiro teor da sentença em seu perfil no Instagram e em outras redes sociais, nas quais tenha divulgado o ocorrido. As informações são do Metrópoles.
pleno.news
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