Enfim, Twitter/X faz o anúncio que todos esperavam
Executivos do alto escalão do Twitter/X se manifestaram afirmando que esperam que a plataforma volte a operar para os usuários brasileiros em breve.
A expectativa é que o retorno ocorra nos próximos dias, após o cumprimento de determinadas condições.
Advogados da rede social estão encarregados de entregar todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda esta semana. A liberação da plataforma está condicionada à aceitação desses documentos por parte do magistrado.
Para que o Twitter/X seja reativado no país, a empresa precisa cumprir três exigências estabelecidas por Alexandre de Moraes: 1) o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões, imposta pelo descumprimento de ordens de suspensão de perfis; 2) a efetiva suspensão dos perfis determinados; e 3) a nomeação de um representante legal no Brasil, apto a receber ordens judiciais.
Somente após o cumprimento desses requisitos, o ministro deverá tomar uma nova decisão sobre o desbloqueio da plataforma. Na semana anterior, a empresa já havia comunicado ao STF os nomes dos advogados responsáveis pela representação no Brasil. No entanto, Moraes requisitou a nomeação de um representante com plenos poderes outorgados pelos executivos globais da empresa.
Apesar das negociações e do possível retorno ao Brasil, os executivos da plataforma reiteram que a defesa da liberdade de expressão — princípio defendido por Elon Musk em todo o mundo — permanece inabalável. Essa postura é refletida nas críticas de Musk a Alexandre de Moraes, por considerar que algumas de suas decisões ferem tanto a Constituição brasileira quanto o Marco Civil da Internet.
O Marco Civil estabelece a remoção de conteúdos ilícitos, mas não prevê suspensões indefinidas de perfis, como tem sido decidido pelo STF. Para Moraes, essas medidas são necessárias para coibir publicações que possam ameaçar o Estado Democrático de Direito, especialmente aquelas que visam desestabilizar o STF e promover atos violentos ou ataques aos ministros.
jornaldacidadeonline
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