Advogados listam os perfis que foram bloqueados para volta do X
Os advogados que representam a empresa X no Brasil informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriram todas as ordens de bloqueio de contas na plataforma determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Essa é uma das condições impostas por Moraes para que o funcionamento da plataforma, suspensa desde o fim de agosto, seja restabelecido no país.
Além disso, a empresa precisou comprovar a indicação de um representante legal e pagar multas. Agora, o ministro analisará os documentos apresentados pela defesa.
Em petição enviada à Suprema Corte, os advogados afirmaram que bloquearam as nove contas que foram mencionadas pela decisão de Moraes. Os perfis são administrados por pessoas investigadas por publicações com mensagens antidemocráticas.
Perfis bloqueados
Entre as contas bloqueados está o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ele é investigado em um inquérito que apura “possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa e de incitação de crime”.
Nesse inquérito, que corre sob sigilo, a PF apura ataques a delegados da instituição e ao STF. De acordo com investigadores, o senador e alguns blogueiros, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, publicaram informações pessoais e de caráter privado em relação a um delegado da PF, inclusive, expondo a família do servidor.
Os investigados também são acusados de promover ataques ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.
Outro perfil bloqueado após a determinação de Moraes é o de uma jovem de 16 anos, filha de um investigado. Ele é alvo de um mandado de prisão proferido por Moraes, que o acusa de disseminar informações falsas, mas se encontra fora do Brasil.
Moraes também determinou o bloqueio de dois perfis do blogueiro Paulo Figueiredo e do perfil de Paola da Silva, esposa do ex-deputado Daniel Silveira, preso em 2021 após defender o Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Segundo a defesa do X, também foram bloqueados os perfis de Sérgio Fischer, do pastor Josias Pereira Lima, do influenciador Ed Raposo e do engenheiro Cláudio Luz.
PRAZOS
No sábado, o ministro Alexandre de Moraes abriu prazo de cinco dias para o X enviar os documentos e informações complementares sobre a representação da plataforma no Brasil. O ministro considerou que a documentação entregue anteriormente não preenchia os requisitos necessários para comprovar o vínculo de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no território brasileiro.
Foi a falta de um representante legal que levou ao bloqueio do X no Brasil em 30 de agosto, por determinação de Alexandre de Moraes, posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF. A rede social não saiu do ar de imediato. A suspensão envolveu uma operação da Anatel junto a provedores de internet. A reativação do aplicativo depende dessa regularização da representação e novo aval do magistrado.
A advogada Raquel de Oliveira ocupava a função de representante legal do X antes da suspensão da rede social e do fechamento do escritório no Brasil em agosto. A defesa do X alega que sua indicação demonstra a intenção da plataforma de atender as ordens do STF.
A defesa do X no Brasil é feita pelos advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta. Já a representação legal, feita por Raquel, envolve poderes mais amplos. É o representante legal que responde pela empresa efetivamente.
Veja de quem são os 9 perfis que o X informou ter bloqueado
- Marcos do Val – senador pelo Podemos (ES)
- M.E – Jovem de 16 anos. É filha de um dos investigados
- Paola da Silva – esposa do ex-deputado Daniel Silveira, preso 2021 após fazer declarações defendendo o AI-5 (Ato Institucional nº 5) e ataques ao STF
- Sérgio Fischer – Não há muitas informações públicas sobre Fischer, mas, conforme o texto, ele é um dos perfis bloqueados na determinação do ministro Moraes, possivelmente relacionado às investigações sobre publicações com mensagens antidemocráticas
- Josias Pereira Lima – pastor e influenciador digital
- Ed Raposo – influenciador digital.
- Cláudio Luz – engenheiro e influenciador digital
- Paulo Figueiredo – comentarista político e neto do ex-presidente do Brasil João Figueiredo, que governou durante a ditadura militar. Paulo Figueiredo – tinha uma segunda conta
OBS: todos os perfis acima são de pessoas ligadas a direita.
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