*A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira 16, a criação da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RN). A nova secretaria visa fortalecer a política cultural do estado, oferecendo um marco importante para o setor. A matéria havia sido aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na última quinta-feira 4 e aguardava votação no plenário. A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito acompanhou a reunião. “Criar a Secretaria de Cultura é poder nos alinhar com a política nacional de Cultura”, afirmou a deputada Divaneide. “Na minha opinião, uma conquista para a sociedade potiguar”, definiu Francisco do PT. Através de suas redes sociais, a vereadora Brisa Bracchi comemorou a aprovação e destacou a importância do momento para a cultura do estado. “Que momento histórico, que momento lindo. Viva a nossa cultura!” ressaltou Brisa.
*O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há “três grandes nomes” para sucedê-lo no cargo em 2025 e ressaltou que os deputados são “do mesmo bloco político”. As declarações ocorreram nesta segunda-feira (15), em entrevista à CNN Brasil. Na ocasião, ele afirmou que uma possível unidade em torno de um candidato deve ser amadurecida em agosto. – Hoje, nós temos três grandes nomes para a disputa da presidência da Câmara em 2025, e três grandes nomes do mesmo grupo político, do mesmo bloco político. Eu tive os votos dos três nas duas eleições que disputei – disse. E acrescentou: – Portanto, de mim, há justiça de deixar que cada um caminhe, faça as suas conversas, lute pelo objetivo. Eu já estive nessa posição, e é importante que todos tenham a oportunidade de conversar, de discutir. Em agosto, as coisas afunilarão, eu penso, para que tenhamos o apoio do centro, da direita, da esquerda. O presidente da Câmara afirmou que somente PSOL, Rede e Novo não compõem o bloco partidário do qual participam os três nomes. Até o momento, os nomes em destaque na disputa pela sucessão de Lira são o do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), o do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e o do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP).
*Após ser eleito pela Assembleia Legislativa para o cargo em vacância de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último mês de junho, o deputado estadual George Soares (PV) despediu-se nesta terça-feira (16) do Parlamento Potiguar. Durante discurso em sessão ordinária, o parlamentar relembrou sua trajetória na Casa e elencou ações do seu mandato em favor do Rio Grande do Norte, em especial à região do Vale do Açu. “Hoje venho a esta tribuna com o coração repleto de gratidão, emoção e um profundo senso de dever cumprido. Ao longo dos últimos 14 anos tive a honra e o privilégio de servir ao povo do Rio Grande do Norte como deputado estadual. Foi um caminho repleto de desafios, conquistas e, acima de tudo, um compromisso incessante com o bem-estar da população potiguar”, disse ele. George lembrou que representar a região do Vale do Açu, sua terra natal, foi uma missão abraçada com dedicação e paixão. “Como líder de emendas para a região do Vale, destinamos mais de 100 emendas que totalizam R$ 18 milhões em investimentos nos mais diversos segmentos. Em todo o RN foram 130 emendas, somando mais de R$ 21 milhões. Esse compromisso se traduz em ações e obras que impactaram positivamente a vida de muitos, como praças, pavimentações de ruas, compra de veículos, equipamentos esportivo e hospitalar, apoio a entidades sociais e eventos”, pontuou George.
*O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará um novo bloqueio de despesas na segunda-feira (22), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024. O valor pode atingir cerca de R$ 10 bilhões, conforme apurou o Poder360. Há, no entanto, diversos cenários sendo estudados até a reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), marcada para quinta-feira (18). Os valores, em si, não estão fechados e tudo depende desta reunião. A JEO (Junta de Execução Orçamentária) é formada por: Rui Costa, ministro da Casa Civil; Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; e Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O Ministério da Fazenda não dispõe de todos os dados envolvendo os cenários possíveis, conforme apurou este jornal digital. O bloqueio, no entanto, é dado como certo na tentativa de cumprir a nova regra de gastos. Há ainda a avaliação de que segurar valores de despesas discricionárias é uma sinalização positiva para o mercado financeiro e mostraria que o governo Lula tem comprometimento com o equilíbrio fiscal, apesar dos ruídos causados pelo próprio presidente. A depender, a quantia pode ficar abaixo dos 2 dígitos.
*O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Inicialmente, o concurso estava previsto para ocorrer no dia 22 de setembro. Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.” Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas”, explicou o TSE. As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades. A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário. O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.
*O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) orientou funcionários a descontarem os dias não trabalhados dos servidores do órgão que estão em greve desde a última quarta-feira (10/7). O documento foi assinado na segunda-feira (15/7) pelo diretor de Gestão de Pessoas do INSS. “Os titulares de Gestão de Pessoas devem incluir o Código 0065 (Falta por Motivo de Greve), no Módulo de Afastamento do SIGEPE, além de promover, até o último dia do fechamento da folha de pagamento, o desconto proporcional relativo ao dia não trabalhado, por motivo de greve”, escreveu o diretor Roberto Carneiro. Procurado, o INSS não comentou a orientação. O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social de São Paulo (SINSSP) anunciou uma greve a nível nacional na última semana. Segundo a entidade, até o momento pelo menos 82 agências do INSS estão de portas fechadas em 17 estados, em todas as regiões do país.
*O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, saiu em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após circularem brincadeiras que relacionam o nome de Haddad com a alta de impostos. Alckmin fez questão de esclarecer os números e defender as decisões tomadas pelo governo. – Se pegarmos a carga tributária de 2022 para 2023, ela não aumentou, pode até dar uma conferida, acho até que caiu – disse Alckmin em coletiva de imprensa nesta terça-feira (16). Na fala, o ministro fez questão de buscar os dados na internet para esclarecer. Segundo ele, a carga tributária bruta foi de 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, ante 33,07% em 2022. – Ela não só não aumentou como caiu – pontuou. Na avaliação de Alckmin, a reforma tributária simplifica impostos, desonera exportação e investimento. Segundo ele, não há aumento de impostos na reforma, mas uma simplificação.
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