TCU condena Carlos Eduardo por “irregularidades” no Machadão
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves por “irregularidades nas obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o “Machadão”. A assessoia do ex-chefe do executivo natalense afirmou que ele recebeu com surpresa a decisão da Corte de Contas e que vai recorrer.
O Acórdão nº 1363/2024 – TCU – Plenário é referente ao Processo nº TC 004.063/2008-4 e foi publicado na edição desta quinta-feira (18), do Diário Oficial da União.
O relator do processo é o ministro Jorge Oliveira e decisão julga “irregulares as contas de Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, Carlos Eduardo Nunes Alves” e condena o ex-prefeito a uma multa de R$ 200 mil
Além disso, fixa prazo de 15 dias, a contar das notificações, para comprovação, perante o Tribunal, do recolhimento das dívidas” e também “autorizar a cobrança judicial das dívidas, caso não atendidas as notificações”.
Leia nota de Carlos Eduardo na íntegra:
“O ex-prefeito Carlos Eduardo recebu com suspresa a decisão do Tribunal de Contas determinando pagamento de multa em processo no qual ele não era ordenador das despesas e, portanto, não pagou valor algum a qualquer construtora.
No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, o ex-prefeito Carlos Eduardo reteve verbas e não realizou pagamentos.
O próprio juiz Artur Cortez Bonifácio, na sua sentença, reconheceu que o ex-prefeito Carlos Eduardo não pagou nada. O Ministério Púlico, por sua vez, sugeriu o arquivamento do caso, que já teria prescrito.
Em respeito aos fatos, o ex-prefeito Carlos Eduardo vai recorrer da decisão e espera que a verdade seja reestabelecida e Justiça seja feita.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário