*Nesta terça-feira (12), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o parlamentar, quando o petista abre a boca, o “o Brasil derrete” e “o dólar dispara”. O comentário foi feito por Flávio em cima de uma notícia do G1 que afirma que o dólar teria valorizado devido a uma declaração de Lula em evento com investidores da Arábia Saudita, realizada no Rio de Janeiro. O presidente afirmou que estava “colocando as contas públicas em ordem para assegurar equilíbrio fiscal. O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do déficit sem comprometer a capacidade de investimento público”. Para Flávio Bolsonaro, o brasileiro nunca mais irá “apertar 13” nas eleições. – O Lula abre a boca e o Brasil derrete, o dólar dispara e o brasileiro passa raiva e perde poder de compra. Depois dessa temporada lulopetista, ninguém vai ter coragem de apertar 13 nem no micro-ondas – apontou.
*A oposição informou nesta quarta-feira (12) que está recolhendo assinaturas para apresentar um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investir o “gabinete da ousadia”, grupo formado por servidores da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, integrantes do Partido dos Trabalhadores e influenciadores digitais. De acordo com o líder da oposição, deputado federal Filipe Barros (PL-PR), a participação dos servidores do Planalto neste esquema mostra o financiamento público para o que ele chama de “milícias digitais do PT”. O “gabinete da ousadia” foi revelado por reportagens do jornal O Estado de São Paulo. Os deputados que apoiam a causa seguravam placas com a frase “Paulo Pimenta: Chefe da Milícia Digital Petista”, uma vez que até o começo do mês de maio, Pimenta era o ministro da Secom. A coleta de assinaturas foi iniciada e os parlamentares também apresentaram uma representação contra Pimenta e outros envolvidos no grupo.
*Durante operação da Polícia Militar e do Batalhões de Operações Especiais (Bope), no Complexo da Maré, nesta terça-feira (11), foi encontrada uma arma de guerra. Os agentes apreenderam uma metralhadora Browning M1919 de calibre .30, que era usada por traficantes do Terceiro Comando Puro (TCP), além de outras 15 armas. A metralhadora tem capacidade de disparar 200 tiros por minuto e alcance de até 3 mil metros e foi usada em conflitos internacionais, como a Segunda Guerra Mundial, as Guerra do Iraque, Coreia e Vietnã e a Revolução Cubana. O professor da FGV-EAESP Rafael Alcadipani, especialista em segurança pública, disse que “essa arma é de calibre restrito, [e] somente as Forças Armadas podem ter acesso a ela”. Para ele, “isso mostra que a gente está perdendo a guerra contra o crime organizado”. Na operação, os policiais também apreenderam 11 fuzis, cinco pistolas e uma espingarda calibre .12. Além disso, 24 pessoas foram presas. Foram contabilizadas três mortes, incluindo a de um sargento do Bope. As informações são do Bope.
*Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (12), continuar a greve. A decisão foi tomada após a avaliação da proposta apresentada pelo Ministério da Educação na terça-feira (11) para a reestruturação da carreira dos técnicos das instituições de ensino superior. A proposta mantém a política de não conceder aumento em 2024, com reajustes previstos de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026. Além disso, o tempo de progressão será reduzido de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos, permitindo que um servidor chegue ao topo da carreira em 15 anos. Os servidores técnico-administrativos defendem que o reajuste seja iniciado a partir deste ano. A greve da categoria foi deflagrada em 14 de março. Além dos técnicos, os docentes da UFRN também estão paralisados. A suspensão das aulas foi iniciada em 3 de abril. O movimento é organizado pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (Sintest). Uma nova assembleia está marcada para a próxima quarta-feira (19), às 9h, no auditório da Reitoria da UFRN.
*O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira, 12, as contas de 2023 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator foi o ministro Vital do Rêgo. As ressalvas se devem a distorções de R$ 23 bilhões encontradas pelos técnicos do tribunal. Tratam-se, basicamente, de erros de metodologias de cálculos feitos pelo governo. Além disso, a auditoria apurou R$ 153 bilhões em limitações de escopo no ativo total. Neste caso, são valores que o TCU não conseguiu confirmar a qualidade do número apresentado. Na prática, isso acabou por impactar as demonstrações contábeis da União, segundo o tribunal. O exame das contas do Presidente da República é realizado anualmente pelo TCU. Geralmente, as contas são aprovadas com ressalvas, como ocorreu neste ano. A última vez que o tribunal recomendou a reprovação ocorreu em 2016 – referente ao exercício de 2015 –, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, a decisão se baseou em 10 irregularidades identificadas pelo TCU, incluindo o atraso nos repasses aos bancos públicos, o que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.
*A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 47 votos a 17, o relatório que cria uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir a criminalização do porte de drogas na Constituição, independentemente da quantidade. O texto foi aprovado pelo Senado em abril, em um embate direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem julgamento em curso sobre o assunto. Relator do projeto na CCJ, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), manteve o texto do Senado em seu relatório e agora uma comissão específica será criada para discutir o seu mérito. Depois desta etapa, estará pronta para ser votada no plenário. No STF, o placar está em 5 votos a 3 pela descriminalização da posse e porte da maconha, um entendimento, até o momento, divergente da proposta que tramita no Congresso. A PEC prevê inclusão da criminalização do porte de qualquer quantidade de droga na Constituição.
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