15/05/2024

STF: HABEAS CORPUS PARA BOLSONARO JÁ TEM 4 VOTOS CONTRA

STF: Veja quem votou contra habeas corpus para Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou quatro votos a favor da manutenção da decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento, iniciado na sexta-feira (10), está previsto para ser concluído em 17 de maio.

Os quatro votos contrários ao habeas corpus preventivo foram dados pelos ministros Kassio Nunes Marques (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Nunes Marques justificou sua decisão afirmando que não há evidências de ilegalidade que justifiquem a concessão do pedido.

O recurso foi apresentado pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa oficial do ex-presidente. O objetivo era reverter a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que havia negado o pedido preventivo para proteger o ex-presidente de uma possível prisão relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Já o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar da votação por ser o relator da ação no STF que investiga o caso.

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