30/05/2024

RESUMO DE NOTÍCIAS


*O encontro entre representantes dos motoristas de ônibus e empresários do setor do transporte público em Natal terminou sem acordo na noite dessa quarta-feira (29). De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), a proposta dos empresários não atende as reivindicações dos trabalhadores, e uma nova rodada de negociações foi marcada para segunda-feira (3). Até lá, o sindicato informou que não irá deflagrar greve da categoria, com os ônibus funcionando normalmente. De acordo com o Sintro, as empresas apresentaram proposta de reajuste salarial de 3% – abaixo da inflação -, dividido em 1,5% no mês de maio e a outra parcela em novembro. Além disso, foi proposto o reajuste de 3% para o vale alimentação dos trabalhadores. O sindicato ainda informou que a entidade patronal, no caso o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), ainda registrou que os pedidos de pagamento da renovação da CNH dos motoristas e do plano de saúde estão dentro das possibilidades a serem discutidas.


*Cauã Paixão está de saída do América. O atacante recebeu uma proposta de um time da Ucrânia e o Vasco, detentor dos direitos do atleta, pediu o retorno do jogador para emprestá-lo, tendo em vista uma possível venda. A informação foi divulgada pelo repórter Canindé Pereira. Segundo ele, Cauã não faz mais parte do elenco alvirrubro e já viajou para o Rio de Janeiro. Anunciado durante a disputa do Campeonato Potiguar, Paixão deixa o América sem nenhum gol marcado em 11 jogos disputados.


*Artistas, intelectuais e advogados se reuniram em carta conjunta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que ele corte relações diplomáticas e comerciais com Israel fdevido à “carnificina insuportável” na Faixa de Gaza. O texto é assinado por 44 personalidades, incluindo os cantores Chico Buarque, Gilberto Gil e Emicida, os atores José de Abreu e Wagner Moura, e o político José Dirceu (PT). A missiva inicia elogiando o “comportamento sempre firme e coerente” de Lula em “solidariedade ao povo palestino”. Entretanto, os signatários defendem que o governo Netanyahu “obriga o mundo a ir além de gestos e propostas diplomáticas”.


*O texto altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). As novas regras se aplicam tanto a casamentos quanto a uniões estáveis. Condenados por violência doméstica contra o cônjuge poderão perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. Essa é a proposta do PL 1977/2024, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto destina à vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do cônjuge ou companheiro agressor após a condenação, garantindo que a vítima não seja prejudicada financeiramente no processo. “Estamos propondo que, na hora da partilha dos bens acumulados durante o casamento, o agressor perca o direito a qualquer parte desses bens. Isso é uma forma de garantir que as vítimas não sejam prejudicadas financeiramente durante o processo de separação ou divórcio. Só lembrando que esse projeto abrange todas as formas de violência, incluindo a psicológica, que pode ser tão prejudicial quanto a física”, afirmou a senadora em entrevista à Rádio Senado. O texto altera o Código Civil e vale para casamentos e uniões estáveis nos regimes de comunhão parcial ou total de bens, para agressões cometidas antes ou depois do pedido de divórcio ou dissolução da união.


*O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender uma lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão requerido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei amazonense é inconstitucional por invadir a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação.


*A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu, nesta quinta-feira, pela manutenção da convocação para a seleção brasileira de Lucas Paquetá, apesar do jogador ter sido acusado de quatro violações das regras de apostas do Campeonato Inglês. O Brasil fará dois amistosos, contra México e Estados Unidos, antes da disputa da Copa América a partir de 20 de junho. Em comunicado do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF informou que todo atitude após entrar em contato por e-mail com a Associação de Futebol da Inglaterra(FA, sigla em inglês). “conclui-se, de forma categórica, que o jogador Lucas Paquetá, apesar da conduta pela qual fora denunciado autorizasse o afastamento preventivo, conforme previsto no E16.1 do regulamento da FA, não foi apenado até o momento pela entidade processante e legitimada para sancioná-lo.” O documento prossegue: “E, por assim dizer, é certo afirmar que o atleta está liberado a exercer o seu ofício profissional até o presente momento, fonte de seu sustento e de sua família, de maneira plena e irrestrita, seja pelo seu clube, seja pela seleção do seu país de origem.”

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