Condenado, Trump corre risco de ficar inelegível nos EUA?
Constituição norte-americana estabelece poucos critérios para elegibilidade presidencial.
Acusado em vários processos por dezenas de crimes, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi condenado por um júri de Nova York nesta quinta-feira, 30. Embora existam dúvidas sobre o impacto da decisão na campanha eleitoral deste ano, é certo que ele ainda pode concorrer à Presidência, diferente do que ocorreria no Brasil.
Nos Estados Unidos, a Constituição estabelece poucos critérios para a elegibilidade presidencial. Os candidatos devem ter pelo menos 35 anos, serem cidadãos “natos” e terem residido no país por ao menos 14 anos. Não há restrições relacionadas a antecedentes criminais.
Devido à maior autonomia dos Estados nos EUA em comparação ao Brasil, é possível que alguns Estados decidam que criminosos condenados não possam disputar cargos eletivos. Contudo, essas normas teriam efeito apenas local, e não se aplicariam a cargos federais.
No Brasil, Trump poderia ficar inelegível
No Brasil, a situação é diferente devido à existência da Justiça Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade e várias restrições, como a impossibilidade de ocupar cargos comissionados e funções de confiança na administração pública federal para aqueles enquadrados na norma.
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