*O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa decidiram criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulamentação das redes sociais, mas sem o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) na relatoria. A avaliação é de que o projeto de lei relatado pelo parlamentar está “contaminado” e, por isso, ele perdeu as condições de liderar o debate. O debate sobre fake news voltou ao Congresso após Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à suspensão de contas na rede social X.
*A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) anunciou nesta quarta-feira (10), a premiação para os finalistas do Campeonato Potiguar 2024. O clube que se sagrar campeão vai receber R$100 mil, enquanto o vice vai embolsar R$50 mil. A definição de quem levanta a taça pode acontecer ainda nesta quarta-feira, às 20h, no Estádio Barrettão, entre Santa Cruz e América. A partida vale o título do segundo turno, mas pode definir todo o certame caso o alvirrubro saia vitorioso. A premiação em dinheiro se soma às vagas já conquistadas por América e Santa Cruz na Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Série D do Brasileirão em 2025. A receita gerada através das cotas de participação pagas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegam a até R$ 3 milhões iniciais. Caso o Santa Cruz vença a partida, ainda será necessário uma final geral da competição.
*A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
*dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, está sendo agredido dentro da unidade. Ele foi recapturado na semana passada, na cidade de Marabá, no Pará, 50 dias após a fuga. As supostas agressões estão sendo relatadas desde a recaptura, de acordo com a defesa do preso. Por causa disso, os advogados solicitaram na justiça outros exames de corpo de delito para investigar as possíveis lesões. Ele foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) para passar por exames. “No dia 05 de abril, durante a audiência de apresentação, após a recaptura, Rogério relatou que foi vitima de violência policial, tendo permanecido algumas lesões visiveis e perceptiveis por qualquer um, no seu rosto. Ele relatou que tem sido vítima de violência policial, de abuso de autoridade e de tortura dentro do sistema”, afirmou a advogada Aline Fernandes.
*Em pouco mais de três meses, o Rio Grande do Norte já registrou mais notificações de casos prováveis de dengue em 2024 do que em todo o ano passado, segundo dados dos boletins e painéis epidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Até esta terça-feira (9), o estado teve 13.397 casos notificados de dengue em 2024. Ao longo de todos os meses de 2023, a Sesap havia registrado 12.048 ocorrências. Do total de casos do ano passado, no entanto, 2.430 foram confirmados por meio de exames clínicos e laboratoriais e outros 4.131 foram descartados. Neste ano, 2.023 foram já foram confirmados e 2.382 descartados. Quando comparadas somente as primeiras 14 semanas epidemiológicas, o Rio Grande do Norte teve um crescimento de 438,8% e mais do que quintuplicou número de casos de dengue registrados entre janeiro e o início de abril, na comparação com 2023. Foram 11.015 casos nas primeiras semanas de 2024, contra 2.044 no mesmo período do ano passado, quando considerada a retirada dos exames negativos. Nas primeiras 14 semanas de 2022, o estado havia registrado 3.161 casos. Segundo a Sesap, nenhuma morte por dengue foi registrada desde o início de 2024, no estado. Em 2023 ocorreram três, ao longo de todo o ano.
*O jogador Neymar não vai precisar pagar, pelo menos por enquanto, a multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial na casa que possui em um condomínio de luxo em Mangaratiba, na Costa Verde, no Rio de Janeiro. A Justiça do Rio suspendeu, nesta segunda-feira (8), a cobrança antecipada, que havia sido pedida pela prefeitura da cidade, até o final do processo, por entender que não havia necessidade de uma licença ambiental para a obra. A decisão da desembargadora Adriana Ramos de Mello também cita um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) que não verificou dano ambiental por conta da construção, durante uma vistoria no imóvel.
*O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (10), o processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar é suspeito de ter sido mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O pedido pela abertura do processo foi feito pelo PSol, com a justificativa de que a perda do mandato é necessária para não existir qualquer obstrução à Justiça por parte de Brazão a partir do uso das influências do cargo político. Com a abertura, cabe a presidência do conselho escolher o nome de uma lista tríplice aprovada pelos membros para ocupar a relatoria do caso. Os escolhidos foram Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos – RR). O presidente Leur Lomanto Júnior (União-BA) já havia excluido a possibilidade do relator ser um parlamentar do União Brasil, antigo partido de Brazão. Chiquinho Brazão está detido desde março na Penitenciária Federal em Campo Grande (MS) por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
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