21/02/2024

APROVADO FIM DA SAIDINHA PARA PRESOS - COMO VOTARAM OS SENADORES DO RN

Senado aprova fim da “saidinha” para presos

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. As emendas de destaque foram rejeitadas. 

A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

Os senadores Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD) votaram favoravelmente ao projeto.

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