Sai PT, entra PL: principal comissão da Câmara será conduzida pela oposição em 2024
A renovação anual no comando das comissões permanentes em 2024 vai resultar em uma redistribuição de poder entre governistas e oposição na Câmara dos Deputados, com o Partido Liberal assumindo o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, atualmente sob a presidência do petista Rui Falcão (SP). A deputada Caroline de Toni (PL-SC) deve ser a indicada do partido para assumir a liderança do colegiado, conforme apurou a Gazeta do Povo.
A troca no comando da CCJ foi acertada ainda no começo da legislatura, em fevereiro, pelos líderes partidários e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. O PL é o maior partido da Casa – atualmente com 96 deputados – e poderia ter assumido a CCJ ainda em 2023, mas devido ao acordo costurado por Lira, a sigla acabou ficando, ao longo deste ano, com outra importante comissão, a de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF) – que, aliás, em 2021 foi a primeira mulher na presidência da CCJ. Em 2024, o PT comandará a CFFC.
Com 66 membros, a Comissão de Constituição e Justiça é a maior e a mais estratégica da Câmara dos Deputados. Ela tem o papel de analisar os aspectos jurídicos das propostas que tramitam na Casa, tendo poder de veto sobre as que considerar contrárias à legislação. O presidente é quem determina o andamento da pauta da CCJ e o relator das matérias no colegiado, podendo indicar alguém que é favorável ou contrário a determinado projeto ou PEC para fazer o parecer da proposta.
Estar à frente da CCJ pode dar ao PL e à oposição mais peso nas decisões da Câmara. A expectativa é de que Caroline de Toni dê encaminhamento a pautas mais conservadoras para a votação no plenário.
“Será uma honra servir ao Brasil, à frente da Comissão por onde passam as principais decisões do país. E, para isso, estou à disposição do meu partido, que pretende indicar meu nome para assumir a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, disse a deputada à Gazeta do Povo.
Ainda segundo a parlamentar, a indicação à presidência da CCJ é “fruto do trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos". "A CCJ guarda muitos desafios e contamos com a colaboração dos colegas para trabalharmos com seriedade e equilíbrio, em prol do nosso país”, acrescentou.
Após a indicação do PL, ela ainda precisará ser aprovada pelos membros da CCJ para assumir a presidência da comissão, em uma votação que deve ocorrer em fevereiro.
Gazeta do Povo
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