Planalto adota postura de distância na briga entre STF e Congresso
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O Palácio do Planalto mantém postura de neutralidade na crise entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso diante da atuação da Corte em pautas do marco temporal das terras indígenas, da descriminalização do aborto até a 12ª de gestação e da descriminalização do porte e da posse de maconha.
Com urgência nas matérias econômicas, o entendimento do Planalto é que a melhor estratégia é manter distanciamento do problema na relação entre os dois poderes, e não interferir nesses assuntos. Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse ao Metrópoles que o Executivo continuará neutro nessa crise institucional.
A mesma estratégia é compartilhada por figuras ligadas ao Planalto. O foco do momento é a pauta econômica. Na semana passada, o PL encabeçou um movimento de obstrução nas votações da Câmara e do Senado, como forma de protesto contra a atuação do STF nessas pautas, incluindo a decisão do STF que considerou válida a cobrança de contribuição para sindicatos.
Na avaliação de parlamentares tanto da base quanto de oposição, o Supremo está atuando em áreas de competência do Legislativo. No caso da pauta do aborto, a ex-presidente do STF Rosa Weber iniciou o julgamento e votou a favor da descriminalização.
A votação foi suspensa após pedido de análise do ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente da Corte. Barroso retirou o julgamento do plenário virtual (quando os ministros apenas incluem seus votos, sem discussão) e o colocou no plenário físico, mas ainda não o pautou.
Já em relação ao julgamento sobre drogas, o Supremo já possui cinco votos para liberar o porte de maconha para consumo próprio. A votação foi suspensa após pedido vista (mais prazo para análise) do ministro André Mendonça. Até agora, só Cristiano Zanin votou contra a descriminalização.
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