STF refaz distribuição e manda ação da mulher de Zanin para Gilmar
Depois de distribuir para Cristiano Zanin um processo em que a mulher do ministro, Valeska Zanin Martins, era advogada, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Zanin impedido e designou Gilmar Mendes como relator.
Trata-se de um recurso eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra uma decisão obtida pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, da qual Valeska é advogada. A representação contra o senador, em setembro do ano passado, foi assinada não apenas por ela, mas pelo próprio Zanin, então advogado do petista.
Mesmo com o impedimento de Zanin, agora ministro do STF, para julgar o caso, o processo foi distribuído para ele no dia 10 de outubro.
Na quinta-feira 12, feriado, porém, uma nova distribuição foi feita, como consta do site do STF. Os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Nunes Marques, que também são do TSE, aparecem como impedidos por motivo eleitoral.
Zanin figura como impedido pelo artigo 77, parágrafo único, do Regimento Interno do STF. “Tratando-se de recurso extraordinário eleitoral, dehabeas corpuscontra ato do Tribunal Superior Eleitoral, ou de recurso de habeas corpus denegado pelo mesmo Tribunal, serão excluídos da distribuição, se possível, os Ministros que ali tenham funcionado no mesmo processo ou no processo originário.”
O Código de Processo Civil impede que juízes julguem processos nos quais atuaram como advogados e naqueles em que parente ou o cônjuge atue como advogado.
Agora o relator será Gilmar Mendes, como consta do site do STF.
TBN
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