28/09/2023: DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO - POSSO FALAR?

Hoje é o Dia Nacional da Liberdade de Expressão

O conceito de liberdade é variado, a ponto de muitos, apesar de livres, não se acharem livres de fato. A liberdade de dizer o que pensa talvez seja a mais básica. O pleno direito de se expressar é também o que mais incomoda. Ouvir opiniões contrárias pode ser um fardo para quem não sabe ou defende a verdadeira liberdade.

A liberdade de expressão está sob grave ameaça no mundo, e a forma como vamos moldá-la e defendê-la definirá o futuro das sociedades livres, diz o historiador e professor britânico Timothy Garton Ash, da Universidade de Oxford.

Para Ash, que é um estudioso da liberdade de expressão, as ofensivas contra o que chama de "ar que permite a todas as outras liberdades respirarem" põem em risco a participação democrática dos cidadãos, a internet, a qualidade dos governos, a diversidade, a privacidade, a educação, a liberdade religiosa, o jornalismo, a prosperidade coletiva e a busca pela verdade.

A liberdade de expressão é definida há séculos como o direito de manifestar opiniões e ideias praticamente sem obstáculos. Mas a defesa dela, na maioria dos países democráticos, passa por não violar direitos dos outros nem levar a males evitáveis.

Os problemas começam a surgir quando há discordância sobre quais seriam os limites da liberdade de expressão e quem teria o poder para defini-los. Governo? Juízes? Deputados e senadores? Quem se sentiu ofendido? A mídia? Professores? Redes sociais? Eles devem permitir ou barrar críticas e ofensas ao governo, à religião e às minorias? E o que deve ser feito em relação à pornografia e à incitação à violência?

Nenhum país democrático trata a liberdade de expressão como um direito ilimitado, acima dos demais e sem consequências. Mas os embates não se limitam às leis. Eles passam também por religião, jornalismo, universidades e internet.