05/07/2023

LULA PODERÁ SOFRER SUA PRIMEIRA DERROTA NO SENADO

Pacheco libera votação de projeto que pode render primeira derrota de Lula no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado do governo, incluiu na pauta de votações da Casa desta quarta-feira (5) o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba parte dos decretos emitidos em 5 de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a intenção de afrouxar as regras do novo marco do saneamento.

A decisão explicita limites do apoio de Pacheco ao Planalto, especialmente quando se trata de assuntos importantes para o setor produtivo, e representa um alerta aos membros do governo de que a barreira na Casa legislativa para impedir projetos desagradáveis vindos da Câmara começou oficialmente a ceder.

A expectativa dos senadores, até mesmo dos membros da base do governo, é de uma aprovação com folga do PDL 98/2023, proposto e aprovado em 3 de maio pela Câmara. A medida da gestão petista desagradou meios políticos e econômicos, ao gerar insegurança jurídica em contratos e colocar em risco bilhões de reais em investimentos anunciados.

A derrubada dos decretos de Lula pela Câmara representou a primeira grande derrota do governo na Casa, por um placar de 295 votos a 136 contrários. Esse movimento foi articulado por aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pela oposição.

Encaminhado ao Senado, o texto tramitou na Comissão de Infraestrutura (CI), presidida por Confúcio Moura (MDB-RO), que também foi o seu relator. Ministros de Lula até participaram de audiências públicas na tentativa - sem sucesso - de justificar os gestos que, segundo os senadores, atropelaram o Legislativo.

gazetadopovo

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