RN inicia testes em tornozeleiras eletrônicas fornecidas em contrato emergencial para mais de 200 presos do semiaberto
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) começou a testar nesta segunda-feira (5) novas tornozeleiras eletrônicas que estão sendo adquiridas através de um contrato emergencial.
A contratação emergencial se dá por conta de um dívida acumulada do estado com a antiga fornecedora - entre os meses de janeiro e abril - e que culminou com cerca de 275 presos que avançaram para o regime semiaberto sem o uso da tornozeleira por conta da falta do equipamento. O problema ocorre desde março.
Os equipamentos chegaram ao RN na sexta-feira passada. Caso garantam qualidade nos testes, as tornozeleiras eletrônicas serão compradas de forma emergencial pelos próximos seis meses.
Atualmente, segundo o governo, a dívida com a empresa que gere as tornozeleiras no RN está em cerca de R$ 2 milhões e está sendo negociada.
Por conta da ausência de tornozeleiras para os novos presos que progridem para o regime semiaberto, o Ministério Público recomendou o governo do RN a fazer a contratação emergencial. O estado fez uma segunda chamada pública após a primeira não ter atraído nenhuma empresa. "Por isso essa demora, e só agora que estão começando os testes", explicou o secretário.
A contratação emergencial não substitui o contrato anterior e as duas empresas atuariam com o fornecimento neste período.
Após seis meses, será lançado um novo edital de licitação pública para contratação de um novo equipamento - não mais de forma emergencial -, segundo a Seap.
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