Toffoli nega pedido de Deltan e manda empossar suplente
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido da defesa do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou seu registro de candidatura e determinou que Luiz Carlos Hauly seja empossado no lugar.
O TSE decidiu pela cassação de Deltan no dia 16 de maio, por unanimidade, por irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No recurso, apresentado no último dia 1º, os advogados do deputado cassado solicitaram que o Supremo suspendesse a decisão até que não houvesse mais possibilidade de recursos no caso.
Ao analisar o pedido, Toffoli afirmou que não vê irregularidade no julgamento do TSE que justifique suspender a decisão.
Com a confirmação da perda do mandato de Deltan Dallagnol, um novo parlamentar do Paraná deverá assumir a vaga.
O Podemos, partido de Deltan, recorreu ao Supremo para que a vaga permanecesse com o partido. Toffoli, então, acatou o pedido nesta quarta. Com isso, Hauly, que não havia alcançado o mínimo necessário de votos, deverá ser empossado.
Segundo Toffoli, o TRE considerou a inelegibilidade do candidato como motivo suficiente a desconsiderar os votos da legenda, em afronta ao Código Eleitoral.
Com informações de G1
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