SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023
- À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/1993, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para a Contratação do artista GABRIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como “BIEL CLASSE A”, para apresentação artística no dia 07 de junho de 2023, com duração de 1 hora, no Mercado Público de Ceará-Mirim/RN, para o evento “ Santo Antônio do Povo” que ocorrerá no município de Ceará-Mirim/RN, compondo a grade de atrações da Festa Pública, no valor de 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mediante contratação direta.
- À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/1993, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WESLLEY BRUNNO DOS SANTOS SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “WESLLEY BRUNNO”, para apresentação artística no dia 09 de junho de 2023, com duração de 1 hora, no evento “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, no Mercado Público no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante contratação direta.
- À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/1993, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NEILSON PAIXÃO DA SILVA, popularmente conhecido como “NEILSON PAIXÃO”, para apresentação artística no dia 07 de junho de 2023, com duração de 1 hora, no evento “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, no Largo do Mercado Público no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante contratação direta.
- À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/1993, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CARLOS MAGNUS SILVA ARAUJO, popularmente conhecido como “MAGNUS SHOW”, para apresentação artística no dia 07 de junho de 2023, com duração de 1 hora, no evento “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, no Mercado Público, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante contratação direta.
- À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/1993, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CARLOS ANTÔNIO MONTEIRO DE ASSIS, popularmente conhecido como "TRIO BAGAGGE", para apresentação artística no dia 09 de junho de 2023, com duração de 1 hora, no evento “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, no Mercado Público no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante contratação direta.
- À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/1993, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da artista MARIA NAZARÉ DA SILVA COSTA, popularmente conhecido como “NANA COSTA”, para apresentação artística no dia 09 de junho de 2023, com duração de 1 hora, no Mercado Público de Ceará Mirim/RN, para o evento “ Santo Antônio do Povo” que ocorrerá no município de Ceará-Mirim/RN, no valor de 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mediante contratação direta.
- À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/1993, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IVONALDO LUIZ, popularmente conhecido como “IVONALDO SHOW”, para apresentação artística no dia 08 de junho de 2023, com duração de 1 hora, no evento “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, no Mercado Público no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante contratação direta.
- À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/1993, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FABIO DO NASCIMENTO GRACIANO, popularmente conhecido como “FABIO SHOW”, para apresentação artística no dia 07 de junho de 2023, com duração de 1 hora, no evento “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, no Largo do Mercado Público no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante contratação direta.
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/1993, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEGADA DO COYOTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ Nº 48.025.331/0001-02, para apresentação de show artístico musical, no evento “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, no dia 09 de junho de 2023, com duração de 1h40min, no Largo do Mercado Público no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante contratação direta.
Ceará-Mirim, RN, 02/06/2023.
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
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