16/06/2023

AS MULTAS FORAM PAGAS? E PARA ONDE VAI O DINHEIRO?

Procon aplicou mais de R$ 800 mil de multas em postos por aumento injustificado de combustíveis no RN

O Procon do Rio Grande do Norte aplicou R$ 818 mil de multas em postos do estado pelo aumento injustificado do preço dos combustíveis entre os meses de outubro do ano passado e junho deste ano. O dado foi repassado à Inter TV Cabugi pelo órgão nesta quinta-feira (15).

Segundo o Procon, 14 postos de combustíveis pagaram as multas e os demais recorreram na Justiça. Apenas de maio para junho, 41 postos foram autuados pelo órgão pelo mesmo motivo - dos 112 fiscalizados desde o Mutirão do Preço Justo, da Secretaria Nacional do Consumidor.

"A gente identificou que condutas abusivas foram aplicadas dentro desse mercado com o intuito de majorar o lucro acima de qualquer coisa", explicou o subcoordenador do Procon do Rio Grande do Norte, Oberdan Medeiros.


A redução acontece após duas altas seguidas no estado. No fim de maio, a fixação da alíquota do ICMS para combustíveis em todo o Brasil fez o preço da gasolina mudar, chegando a até R$ 5,99 em boa parte dos postos da Grande Natal. Já em junho, a Refinaria Clara Camarão aumentou preço da gasolina e diesel vendidos no estado um dia após ser privatizada.

Na semana passada, o valor médio do preço do combustível no Rio Grande do Norte foi de R$ 5,69, de acordo com o acompanhamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

G1 RN

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