17/05/2023

PARLAMENTO DO EQUADOR É DISSOLVIDO PELO PRESIDENTE QUE CONVOCA NOVAS ELEIÇÕES

Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca eleições

O presidente do Equador, o conservador Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira (17) a chamada “morte cruzada”, que dissolve a Assembleia Nacional (Parlamento), de maioria opositora, e convoca eleições gerais antecipadas. Assim, ele governará por decreto até que seu sucessor assuma o cargo.

Em mensagem à nação, Lasso disse que essa medida se contempla na Constituição equatoriana de 2008 pela “grave comoção interna e política” que afeta o país.

O presidente anunciou essa decisão depois de ter comparecido, nesta terça (16), perante a Assembleia para apresentar sua defesa contra a acusação feita pela oposição por um suposto crime de peculato.

Lasso usou o que se chama de “morte cruzada” para dissolver o Parlamento, figura jurídica que pode ser adotada para esse fim, e não esperar o debate que aconteceria no Legislativo para posteriormente votar seu impeachment.

A aprovação do impeachment de Lasso teria exigido 92 votos, equivalentes a dois terços das cadeiras do Parlamento.

EFE

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