13/03/2023

TRABALHO ESCRAVO: O PSOL NÃO QUER PUNIR OS PROPIETÁRIOS INFRATORES, QUER TOMAR A TERRA

PSOL quer tirar propriedade de quem usa trabalho escravo

Proprietários de imóveis rurais e urbanos que utilizarem trabalho análogo a escravidão poderão ter seus bens expropriados caso o Projeto de Lei 978/2023 seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto foi apresentado no dia 8 de março com assinatura da bancada do PSOL que é formada por deputados federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Henrique Vieira (PSOL-RJ).

O primeiro artigo do projeto diz que “as propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo serão imediatamente expropriadas e destinadas à autogestão da área pelos trabalhadores resgatados, à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.

Os parlamentares usam como exemplo para justificar o projeto o resgate de 207 trabalhadores que foram resgatados em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, vivendo em condições degradantes ao serem contratados para trabalhar em três vinícolas.

Não se pode admitir que empresários sigam explorando trabalhadores da forma mais desumana possível, negando-lhes o direito elementar a dignidade, enquanto usufruem de lucros exorbitantes e de propriedades que são verdadeiros cenários de crime – dizem os autores do projeto.

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