Justiça bloqueia contas bancárias de Ronaldo Fenômeno por dívida
A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Fenômeno.
A decisão foi tomada em um processo movido pelo fundo de investimento Upper (Upper Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios).
O fundo cobra das empresas Fergo Comércio Atacadista de Bebidas Ltda e Liv Drinks Distribuidora de Bebidas o pagamento de uma dívida estimada em cerca de R$ 964 mil.
Ronaldo, de acordo com o processo, é sócio da Liv Drinks e, em razão disso, a Justiça determinou a inclusão do seu nome no processo de cobrança.
"Ficou evidenciada a confusão patrimonial e a obrigatoriedade de assumir a responsabilidade por eventuais inadimplementos da empresa devedora, ficando reconhecido a existência de um mesmo grupo [econômico]", afirmou o desembargador Heraldo de Oliveira.
O juiz Bruno Paes Straforini decretou, no dia 27 de fevereiro, o arresto dos ativos financeiros (bloqueio) de Ronaldo a fim de garantir o pagamento da dívida no caso de o fundo de investimento vencer a ação de cobrança, ainda não julgada.
Ronaldo ainda pode recorrer.
A defesa do ex-atleta disse à Justiça que a decisão de incluir seu nome na cobrança não está de acordo com os requisitos exigidos pela legislação. Para isso, afirmou, teria de ser provado que as empresas alvo da cobrança não teriam patrimônio suficiente para garantir o pagamento.
Além disso, segundo a argumentação da defesa de Ronaldo, a lei exige que se prove a existência de uma confusão entre os patrimônios das empresas e dos seus sócios com o objetivo de fraudar seus credores.
"Ora, excelência, verifica-se que não há sequer uma prova de que as empresas Liv e Fergo foram constituídas no intuito de fraudar credores ou confundir patrimônio", afirmaram os advogados de Ronaldo à Justiça.
As empresas Liv e Fergo ainda não apresentaram defesa em relação aos valores cobrados.
UOL
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